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Cliente que comprou carro novo com defeito vai receber dinheiro de volta no ES

Fábrica e revendedora de veículos foram condenadas a devolver dinheiro de cliente depois que carro apresentou problema de fabricação

Leone Oliveira | 21/07/2022 12:29 h

Condenação por problemas em carro
Condenação por problemas em carro |  Foto: Arquivo/AT
 

A Justiça condenou uma fábrica e uma revendedora de veículos a devolver o dinheiro de um cliente depois que ele comprou um carro e o veículo começou a apresentar defeito. O autor da ação vai receber mais de R$ 80 mil, somando os valores do automóvel e da indenização por danos morais. 

O processo tramitou pela  2ª Vara Cível de Cariacica e o cliente informou que comprou o carro em 2010. Ele alega que dois depois o veículo começou a apresentar problemas mecânicos e elétricos. 

O autor da ação informa ainda que o carro chegou a ser levado à autorizada ao apresentar falhas no motor, onde ficou em revisão por um mês, impossibilitando que o motorista utilizasse o veículo durante esse período.

No processo, a fábrica contestou que os problemas apresentadas não têm relação com recall do carro, visto que esse foi vendido zero quilômetro, não havendo, assim, a necessidade de restituição do veículo.

No entanto, uma perícia foi realizada por engenheiro mecânico e elétrico. Esse trabalho comprovou que os vícios são provenientes da fabricação.

Já a concessionária afirmou não ser responsável, pois apenas revende os automóveis.

O juiz, porém, entendeu que os fatos estão relacionados ao código de defesa do consumidor, responsabilizando a fábrica e a revendedora pela falha nos serviços prestados ao requerente, por terem vínculo comercial.

Além de indenizar o cliente em R$ 20 mil pelos danos morais sofridos, as duas foram condenadas a ressarcirem o valor de R$ 62.260 desembolsado pelo cliente na compra do carro.

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