Cidadãos apresentam sugestões para melhorar saúde, educação e trânsito no ES
Foram mais de 450 pedidos de cidadãos ao governo para o Orçamento de 2024. Solicitações podem ser enviadas até o dia 31
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Está aberta a consulta à população para definir prioridades e investimentos para os próximos anos no Estado, em áreas como educação, saúde, trânsito e segurança. Até o momento, mais de 450 sugestões foram propostas e serão avaliadas pelo governo do Estado.
Quem quiser, também pode sugerir melhorias para as cidades até o dia 31 de maio pela internet ou de forma presencial nas audiências públicas, que acontecem este mês.
As propostas enviadas serão usadas na elaboração do Orçamento 2024 e do Plano Plurianual 2024-2027, do governo do Estado.
De forma on-line, as pessoas podem sugerir mudanças pelo site www.orcamento.es.gov.br. Lá, é preciso selecionar região e a área em que for fazer a sugestão.
Entre elas, estão: Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Segurança Pública e Justiça; Proteção Social, Saúde e Direitos Humanos; Agricultura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico e Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo; Infraestrutura; e outras.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, explicou que a partir de amanhã também se iniciam os cinco encontros presenciais para debater as sugestões e pedidos da população. Cada encontro será em uma das microrregiões.
Quarta-feira, às 13 horas, a audiência será em São Mateus, no Centro Universitário do Vale do Cricaré. Já na sexta-feira, será no Ifes de Colatina. A participação é livre.
O secretário frisou que, tanto de forma on-line quanto presencial, todas as propostas passarão por análise de cada secretaria responsável. “É avaliada a viabilidade de cada uma”.
Ele destacou que uma série de investimentos realizados foram objeto de sugestões das audiências públicas de anos anteriores, por isso é importante que a população dê sua contribuição.
“Na Região Metropolitana, por exemplo, boa parte dos projetos na área de mobilidade que estão sendo finalizados foram colhidos em audiências públicas, como o aquaviário, as obras realizadas na Terceira Ponte, além de obras de macrodrenagem de Vila Velha, Centros de Referência da Juventude e escolas de tempo integral”.
Nas audiências públicas de 2022, para composição do Orçamento de 2023, foram recebidas 1.746 propostas.
Rampas de acesso
Passear de carrinho com o pequeno Joaquim, de 2 meses, poderia ser melhor de tivesse mais calçadas cidadãs pela cidade e fiscalização dos órgãos públicos. Essa é uma das sugestões da engenheira civil Ingredi Bussolaro dos Santos, de 27 anos.
“Eu moro em Bento Ferreira, mas a minha sugestão vale para todo o Estado. Já morei em Colatina, e lá é a mesma coisa”.
Além disso, como complementa, poderiam construir mais rampas de acesso nas calçadas, o que contempla também quem é cadeirante.
Policiamento, UPA e academia
Moradora de Maruípe, em Vitória, a administradora Leziane Fernandes, de 38 anos, pede mais segurança nas ruas, com reforço no policiamento.
Na saúde, ela sugere a construção de mais Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para atender a população durante 24 horas.
Outro pedido feito pela administradora é a ampliação de academias populares na Grande Vitória, com profissionais habilitados dando aulas gratuitas.
Audiências públicas abertas
Contribuições
Está aberta até o dia 31 deste mês a participação on-line da população com sugestões de investimentos prioritários do governo do Estado para os próximos anos.
As contribuições colhidas vão servir de subsídio para elaboração tanto do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que é um planejamento de médio prazo que contempla as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos de governo, quanto para a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), que é o orçamento.
Os dois textos são enviados à Assembleia Legislativa para serem submetidas à análise e votação dos deputados estaduais.
Como participar
A participação deve ser pelo site www.orcamento.es.gov.br.
Ao acessar o site, será necessário fazer o login, que pode ser realizado via Acesso Cidadão, redes sociais, conta do Google ou por meio de um cadastro em que são solicitados apenas nome, e-mail e município.
Dessa forma, o cidadão dá início a sua participação, selecionando a microrregião e, em seguida, a área estratégica de interesse para a sugestão.
Encontros presenciais
Durante este mês, também vão ser realizadas as audiências públicas presenciais. Ao todo, serão cinco encontros presenciais:
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Algumas propostas
Sugestões enviadas
Infraestrutura
Corredores exclusivos
Criar corredores exclusivos para o transporte coletivo em toda a Grande Vitória.
Ciclovia
Criar uma malha de ciclovias que integra todos os municípios da Grande Vitória.
Trem
Criação de VLT (veículo leve sobre trilhos) ou trem de superfície ligando Cariacica, Vila Velha, Viana e Serra.
Outra proposta é a Implantação de modal ferroviário. Exemplo VLT (veículo leve sobre trilhos), para ligação entre Viana, Cariacica, Vila Velha e a parte continental de Vitória. Exemplo, na Leste-Oeste há um canteiro central que suporta VLT.
Ponte
Construção de ponte rodoviária sobre a baía de Vitória para ligação entre Vila Velha (Avenida Senador Robert Kennedy) e Vitória (Avenida Alexandre Buaiz), ao lado da Ponte Florentino Ávidos.
Novos terminais
Construção de novos terminais em Guarapari e em Viana (interligado aos demais terminais da Grande Vitória).
Mão Única em Cariacica
Construção de ligação viária entre os bairros Itacibá e Cariacica-Sede, com traçado seguindo o da rodovia José Sette, para constituição de binário de vias e duplicação.
Saúde
Novo Hospital
Construção de um hospital infantil em Cariacica.
Policlínica
Construção de Policlínica na região de Cariacica-Sede.
Acupuntura
Ampliar a oferta de atendimentos em saúde a partir de práticas alternativas como acupuntura, fitoterapia, homeopatia, entre outros.
Controle de agrotóxicos
Ampliar o Projeto da Secretaria de Estado da Saúde para o controle de quantidade de agrotóxicos para mais frutas e verduras comercializadas no Estado. Motivo: aumento dos casos de câncer de intestino.
Segurança Pública
Delegacia da Mulher 24 horas
Implementar Delegacia Especializada da Mulher no município da Serra, com funcionamento 24h, inclusive fins de semana e feriados.
Bombeiros e Polícia
Construir uma Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar integrado à Defesa Civil Estadual na região 5 de Vila Velha.
Construir e implantar a Delegacia da Polícia Civil na Grande Terra Vermelha (região 5 de Vila Velha) e transferir a DHPP de Vila Velha para o município (fica em Vitória).
Segurança Pública
Câmeras
Implantação de câmeras de segurança nas ruas de Jardim da Penha e outros bairros.
Educação e Lazer
Tempo integral
Construir uma escola integral estadual na região 5, de Vila Velha (Região da Grande Terra Vermelha), com cursos profissionalizantes.
Esporte e cultura
Apoiar municípios para a implantação de polos de esporte (escolinhas) e de cultura (cursos) nos bairros em parceria com instituições públicas (escolas, CRAS) e privadas (igrejas, associações).
Bolsa para alunos
O aluno deveria ter uma bolsa remunerada para ele permanecer na escola e ter um bom rendimento. Muitos alunos saem da escola para trabalhar e ajudar sua família.
Tablets e computadores
Distribuição pelos municípios de tablets para os alunos serem incluídos no mundo digital e poderem pesquisar e realizar suas tarefas diárias, competindo em igualdade com outros estudantes.
Leitura
Ampliar o projeto biblioteca do Transcol para mais terminais e ampliar o número de computadores e livros disponíveis.
Biblioteca
Criação de biblioteca pública infantil, com espaço para pesquisa, empréstimo, área de piquenique, contação de histórias, anfiteatro. De preferência em mais de uma região do Estado.
Museu
Criação do museu do mangue, em Vitória, com estrutura que estimule a preservação, atividades práticas educativas e sua instalação em área que estimule o turismo (estacionamento, estrutura gastronômica).
Universidade
Implementar um universidade estadual, que contemple áreas para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
Fonte: Governo do Estado, por meio do Orçamento Participativo.
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