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Cidades

Choque de ordem contra som alto no Carnaval

Prefeituras estabelecem limites para som alto, prática de esportes nas praias e horário de desfile dos blocos


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Imagem ilustrativa da imagem Choque de ordem contra som alto no Carnaval
Blocos de Carnaval de Guarapari deverão respeitar a legislação em vigor sobre autorização para realizar eventos |  Foto: Roberta Bourguignon / AT

Carnaval, para muitos, é sinônimo de animação, mas os municípios preparam choque de ordem para garantir uma festa sem baderna e respeitando o que é estabelecido em leis, a exemplo dos limites e regras quanto ao som alto.

Em alguns locais, as leis valem para todo o ano, como em Vitória. Em outros, apenas no verão, calendário que contempla o Carnaval.

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Na capital, são proibidos veículos automotores e caixas de som portáteis em praias, praças, parques, calçadão e ruas. O valor do auto de infração pode chegar a R$ 10,8 mil e os equipamentos podem ser apreendidos.

Na Serra, existe uma legislação que proíbe a utilização de equipamentos produtores e amplificadores de som em veículos automotores, assim como aparelhagens de som instaladas em vias públicas, sem autorização. As multas podem chegar a R$ 10 mil, além da apreensão do equipamento.

Em Guarapari, o uso de caixas de som nas praias é proibido e é preciso respeitar um decreto que proíbe práticas esportivas como altinha, futebol, voleibol, futevôlei, frescobol, beach tennis e outros esportes que coloquem em risco a segurança dos frequentadores e banhistas nas praias, fora dos locais e horários estabelecidos.

Quanto aos blocos que desejam se apresentar no Carnaval, deverão respeitar a legislação em vigor que trata sobre qualquer autorização ou não para realização de eventos em espaço público ou privado.


Confira as regras

Vitória

Som

São proibidos veículos automotores e caixas de som portáteis na capital em praias, praças, parques, calçadão e ruas. 

O valor do auto de infração pode chegar a R$ 10,8 mil e os equipamentos podem ser apreendidos.

Denúncias

Pelo Fala Vitória 156 e também por meio do site ou pelo aplicativo Vitória Online, funcionando 24h.

Churrasco na praia

Não é recomendado, já que a iniciativa pode causar danos ao ecossistema de restinga que está próximo à faixa de areia. 

Serra

Som

A legislação proíbe a utilização de equipamentos produtores e amplificadores de som em veículos automotores, assim como aparelhagens de som instaladas em vias públicas, sem autorização.

As multas podem variar de R$ 50 a R$ 10 mil, além da apreensão do equipamento.

Churrasco

Somente é permitido longe da restinga, já que a vegetação é considerada área de proteção permanente e exerce papel essencial para proteger as praias da erosão.

Os valores da penalidade vão de R$ 500 a R$ 5 mil, em caso de pessoa física.

Denúncias

podem ser feitas preferencialmente pelo telefone 99951-2321 ou no aplicativo Colab no momento que estiver ocorrendo o incômodo.

Durante o Carnaval, o Disque-Silêncio vai atender das 16h às 2h. Já a fiscalização ambiental, das 18h até a meia-noite.

Vila Velha

Carros de som 

São proibidos e em caso de flagrante a Guarda Municipal pode ser acionada.

Churrasqueiras

A legislação municipal proíbe churrasqueiras na orla, para preservação da restinga. 

Esportes 

A Prefeitura pede à população apenas a utilização do bom-senso, respeito à integridade física dos demais frequentadores da praia e cuidado com áreas de restinga. 

Denúncias

Pelo telefone 162 (Ouvidoria Municipal).

Guarapari

Som

O uso de caixas de som nas praias é proibido.

Esportes

Proibidas práticas esportivas como altinha, futebol, voleibol, futevôlei, frescobol, beach tennis e outros esportes que coloquem em risco a segurança dos frequentadores e banhistas nas praias, fora dos locais e horários estabelecidos, conforme decreto 813/2021.

Denúncia

Para acionar o Disque-Silêncio, o cidadão deve ligar para (27) 99905-6397 ou pelo 190 (Polícia Militar).

O valor da multa pode chegar até R$ 2 mil para quem não respeitar as regras das legislações vigentes.

Aracruz

Som

Proibição de carros de som em vias públicas e som acima do permitido em comércios e residências. Nas praias, a caixinha portátil de som é permitida contando com o bom-senso de não incomodar.

Churrasco

Proibido estacionar e fazer churrasco em área de restinga. A vegetação de restinga é considerada área de proteção permanente.

Esportes

A prática na praia é permitida desde que os espaços de circulação sejam respeitados e não incomodem os frequentadores na areia.

Denúncias

Pelo telefone (27) 99747-3680 (plantão das 11 horas à meia-noite).

Quem descumprir as regras poderá pagar multa que varia de R$ 112,58 a R$ 17.112,16, conforme a gravidade.

Anchieta

É proibido caixa de som nas praias, avenidas e outros locais públicos. Também é proibido som automotivo. A multa é de R$ 1.950, além da apreensão do aparelho.

Denúncias

Pelo telefone (28) 99257-4318.

Piúma

Som

A multa para som alto é de R$ 2.525. Se o proprietário não pagar em 30 dias, o aparelho é doado.

Denúncias

Pelo telefone (28) 3520-5243.

Marataízes

Som e churrasco

Estão proibidas caixas de som e carros com o equipamento nas praias, bem como churrascos e afins. Equipes farão a fiscalização, mas não haverá multa. Apenas apreensão do aparelho de som e equipamentos.

Denúncias

Telefones (28) 99949-7110 (Guarda Municipal), 153 e 190.

Itapemirim

Som

O uso de som nas praias obedece às exigências legais no que se refere aos decibéis utilizados, ou seja, o volume deve ser baixo a ponto de não incomodar as pessoas. Se for constatada perturbação, o infrator será responsabilizado e o aparelho sonoro será apreendido.

Churrasco

É proibido.

Denúncias

Telefones (28) 3529-5556 (Guarda Municipal) e 153 ou 190

Presidente Kennedy

Som

Será realizada fiscalização pelo setor de normas e postura do município. Caso o som alto venha de aparelhos em veículos, a fiscalização ficará a cargo da Polícia Militar.

Churrasco

É proibido.

Denúncias

Pelos números 153 ou 190.

Fonte: Prefeituras citadas.

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