Brigas por lustre e até relógio de parede em herança

O advogado Fábio Galdino contou exemplos de discórdia familiar |  Foto: Kadidja Fernandes/AT

A perda de um ente querido pode gerar dois caminhos: a união familiar para lidar com a tragédia ou uma confusão generalizada, especialmente quando se trata de bens materiais. Em uma briga por herança que começou em 2011, em Vila Velha, irmãos brigaram por objetos como lustre e relógio de parede.

Quem conta a história é o advogado cível Fábio Galdino, responsável pelo processo. Uma senhora de 80 anos faleceu em decorrência de complicações da covid-19 e deixou quatro filhos, além de três imóveis, sendo duas casas e um terreno não utilizado.

Em uma das casas, ela morava com um dos filhos que, segundo Galdino, entendia que deveria permanecer morando no local, enquanto os irmãos queriam que fossem vendidos os móveis, objetos antigos, como o lustre e o relógio de parede, e os imóveis. Segundo o advogado, o processo tramita lentamente até hoje na Justiça.

“Queriam que vendesse todos os imóveis e móveis para serem partilhados ou que cada um ficasse com esses objetos, que são muito antigos. Isso tudo acabou causando uma grande discórdia entre eles, afinal, não tinham necessidade de terem bens como o lustre, por exemplo”, relata Galdino.

A advogada da área da família, Geovanna Lourenzini, considera que os fatores de maior briga em processos por herança são os valores materiais e emocionais.

“É muito difícil para um herdeiro que mora em um imóvel há muito tempo com os pais  vê os familiares morrer e ainda ter que dividir com outros três herdeiros ou comprar a parte deles para ter esse direito, por exemplo. É uma briga que atrasa o processo judicial”, exemplifica a advogada.

Para Galdino, quando as pessoas começam a ter esse tipo de conflito, é porque o fator psicológico está completamente abalado. Ele afirma que melhor caminho para um processo judicial satisfatório é o consenso entre as partes.

“Tendo o consenso na partilha de bens, a chance de maiores conflitos reduz bastante. Caso isso não ocorra, a alternativa é o diálogo e a compreensão de como se dará o processo, sempre buscando auxilio de advogados e psicólogos. Assim, se evita maiores transtornos a todos”.

SAIBA MAIS

O que é sucessão?

- Significa transmissão de bens por morte de familiar. Segundo especialistas, se dá a partir da data da morte e, para ser validada, os herdeiros devem entrar com um inventário dos bens para concluir a transição.

- Há uma ordem para a sucessão. Primeiro, recebem os descendentes (filhos), dividindo com o cônjuge da pessoa que faleceu. Se não houver descendentes, os ascendentes (pais da pessoa que faleceu) divide com o cônjuge.

O que significa petição de herança?

- É quando um herdeiro não está incluído no inventário de partilha de bens e faz uma solicitação para entrar no processo.

O que é um inventário?

- É um procedimento no qual se levantam todos os bens materiais do falecido para que haja divisão igualitária entre os beneficiários.

- Pode ser feito de forma judicial, quando não há consenso entre os beneficiários ou extrajudicial, quando há consenso, podendo ser feito em cartório.

NO ESPÍRITO SANTO

- Segundo dados mais recentes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em fevereiro deste anos foram:

339 Petições de Herança

881 sucessões

- Ao todo, são 946 processos de sucessão e 223 petições de herança que ainda seguem em tramitação.

Fonte: TJES e especialistas consultados.