Brigas entre vizinhos e no trabalho vão parar na Justiça do ES

O que começa como um simples favor, por exemplo, um empréstimo de dinheiro, pode se tornar uma grande dor de cabeça. No Estado, casos de dívidas entre pessoas próximas como vizinhos, colegas de trabalho e até namorados têm chegado à Justiça.

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Em Cariacica, uma dívida entre duas amigas precisou de uma ação judicial para ser solucionada. Uma mulher pediu à sua amiga a quantia de R$ 300 como empréstimo.

A amiga resolveu ajudá-la, emprestando o cartão de sua conta bancária para que ela sacasse o valor pedido. Mas a mulher sacou R$ 7.713,55.

Diante da situação, a amiga que retirou o dinheiro propôs à colega realizar o pagamento de R$ 500 por semana até atingir a quantia, o que não foi cumprido por ela. O caso só foi resolvido na Justiça, quando a juíza sentenciou a ré ao pagamento do valor original.

Outro caso envolve dívidas até entre namorados. Uma moça fez um contrato de locação de imóvel para o então namorado, que passou a morar no local. 

Quatro meses após a assinatura do contrato, de R$ 1.300 por mês, o relacionamento acabou e o homem não quitou as prestações. A falta de pagamento negativou o nome da ex-companheira e o caso agora tramita na Justiça.

A advogada cível Kelly Andrade pontua que ações de cobrança são comuns. “Sempre que a tentativa amigável de recebimento for frustrada, é possível acionar o Judiciário”, contou.

A advogada lembra que, quando a dívida é proveniente de uma obrigação contratual, existe ainda a possibilidade de aplicação de multas. “O devedor que não satisfizer sua obrigação irá sofrer medidas constritivas, como bloqueio de saldo em conta bancária, de veículos, imóveis, negativação do nome e até suspensão de cartões de créditos”, pontuou.

Até a proibição de participar de concursos públicos e licitações, apreensão da carteira nacional de habilitação (CNH) e retenção de passaporte estão previstas por lei.

Por outro lado, a advogada Kamilla Dias observa que nem sempre as demandas terminam no Judiciário. A relação próxima que a pessoa tem com o devedor ou até mesmo o constrangimento podem interferir neste processo.

“Uma boa via para tentar solucionar o problema é terceirizar a cobrança, como enviar uma notificação extrajudicial”, orientou.

Você sabia?

Se a dívida está comprovada em contrato, o devedor pode ser proibido de participar de concursos públicos e licitações, ter sua carteira nacional de habilitação (CNH) apreendida e ainda ter seu passaporte retido, de acordo com a lei brasileira.