Ano começa com taxas mais caras para casar e tirar CNH no ES

Surpresa com os valores: Noivo desde maio do ano passado, o casal de advogados Amanda Donato, 27, e Marcelo Paiva, 27, se prepara para o grande dia de celebrar a união, em junho deste ano. Eles decidiram se casar em uma cerimônia religiosa com efeito civil, mas não tinham ainda verificado a atualização dos valores nas taxas dos cartórios. “Já marcamos tudo na igreja, mas a entrada no cartório fica para 90 dias antes, então, ainda não está na época. Além disso, ainda preciso da certidão de nascimento atualizada. Como é de outro estado, ainda tem uma etapa a mais”, revelou Amanda. |  Foto: Divulgação/Luiza Petri

Além de esperanças renovadas e metas refeitas, cada novo ano começa também com tradicionais reajustes. Entre os novos índices que entraram em vigor na última segunda-feira está o do Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), que impacta desde taxas para tirar a carteira de habilitação e até aquelas para realizar o sonho de se casar.

O VRTE para este ano passou a ser de R$ 4,5032. O valor fixado teve reajuste de 4,82% em relação ao ano de 2023, quando vigorou o valor de R$ 4,2961.

Entre outras taxas, o índice é usado para calcular, por exemplo, os valores de serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES).

No caso das pessoas interessadas em tirar a primeira habilitação (permissão para dirigir), por exemplo na categoria B, elas terão que pagar ao Detran a taxa de serviço, tabelada em 108 VRTEs, além de exame médico e psicotécnico (26 e 31 VRTEs).

Com a mudança no valor de refererências, as taxas passam de R$ R$ 708,85 para R$ 743,03.

O advogado especialista em trânsito e consultor jurídico do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado, Luciano Caetano Bonjardim, explicou que além do reajuste do VRTE, que impacta nas taxas do Detran, é comum que as autoescolas também aproveitem esse momento para reajustar valores.

“O valor total hoje para a primeira habilitação na categoria B, por exemplo, fica entre R$ 2.600 e R$ 3.300. Já para carro e moto, entre R$ 2.800 e 3.500, dependendo do Centro de Formação de Condutor e local”.

Além das taxas do Detran, os cartórios também tiveram valores atualizados, já que também têm como base o VRTE.

A vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado, Fabiana Aurich, explicou, no entanto, que, apesar dos valores serem tabelados, eles podem ter variações por município por causa da alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços).

No caso de casamentos em regime parcial de bens, por exemplo, este ano chega a R$ 798,31, se consideradas taxas como habilitação, edital de proclamas, 1ª via de certidão e juiz de paz. No ano passado, era em média de R$ 763,11.

SAIBA MAIS

Valor de Referência

O valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), que é usado como base de cálculo para uma série de taxas de serviços e até multas aplicadas por secretarias do governo do Estado, teve seu reajuste anual aplicado na última segunda-feira, com a virada do ano.

O VRTE no exercício de 2024 passa a ser de R$ 4,5032, conforme decreto publicado no Diário Oficial.

Em 2023, o valor do VRTE era de R$ 4,2961.

O valor fixado teve reajuste de 4,82% em relação ao ano de 2023.

Segundo o governo do Estado, o índice de reajuste teve como base o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses (calculado entre outubro de 2022 a outubro de 2023).

No ano anterior, entre 2022 e 2023, o reajuste do VRTE foi de 6,47%.

O que muda na prática?

Muda o valor de todas as taxas calculadas pelo VRTE.

Entre os exemplos estão os valores de serviços de vistoria do Corpo de Bombeiros, o valor de multas no caso de infrações tributárias ou de infrações ligadas ao meio ambiente.

Além disso, as taxas de todos os serviços realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) também sofrem alterações.

Taxas do Detran

São ajustadas anualmente pelo VRTE.

Primeira habilitação

A taxa de serviço para primeira habilitação (permissão para dirigir), no caso de uma categoria, é de 108 VRTEs. Nesse caso, o valor passa de R$ 463,98 (2023) para R$ 486,34 este ano.

Já o exame médico para tirar a carteira é de 26 VRTEs. Nesse caso, ano passado saía por R$ 111,70 e a partir de agora passa a ser R$ 117,08.

O exame psicotécnico sai de R$ 133,18(31 VRTEs) para R$ 139,60.

Dessa forma, juntando as três taxas obrigatórias para a primeira habilitação pagas ao Detran o valor sairá por R$ 743,03.

Para tirar a carteira, no entanto, é preciso pagar serviços das auto-escolas, que incluem as aulas teóricas e práticas, por exemplo. Muitas empresas também adotam reajustes nessa época.

O custo total para primeira habilitação (taxas do Detran e auto-escola) varia entre R$ 2.600 e R$ 3.300 (categoria B).

Renovação

A taxa do Detran para renovação da carteira de motorista, por exemplo, passou de R$ 240,58 para R$ 252,18 pelo novo VRTE.

Taxas de cartórios

Os valores atualizados para os serviços de cartórios também são reajustados em janeiro. Para o cálculo, é levado em consideração o VRTE, do governo estadual.

Taxas casamentos

COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

Habilitação: Passou de R$ 529,23 para R$ 553,25.

Edital de proclamas: Era de R$ 164,99 para R$ 172,91 este ano.

1ª Via de Certidão: De R$ 39,13 para R$ 40,96 (2024.)

Juiz de paz: R$ 31,19.

Total: Passou de R$ 763,11 (2023) para os atuais R$ 798,31.

COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS

Além das mesmas taxas de serviços do regime de comunhão parcial de bens, ainda é preciso pagar pela escritura de pacto antenupcial (R$ 193,77).

Neste caso, o valor total sair por R$ 992,08.

OBS.: As taxas de cartórios podem variar de acordo com o município.

Fonte: Sinoreg-ES e Detran-ES.