Ambulantes vão ter de sair de terminais da Grande Vitória
Justiça determina saída dos 78 profissionais que atuam nos terminais de Carapina, Laranjeiras, Vila Velha, Ibes e Itacibá
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Os vendedores ambulantes que atuam nos terminais da Grande Vitória vão ter de deixar esses espaços por decisão da Justiça. De acordo com a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV), por se tratar de espaços públicos, é necessário fazer licitação, e a atuação deles é irregular.
Os vendedores fizeram uma manifestação que bloqueou a entrada do Terminal de Carapina, na Serra, ontem pela manhã. O movimento é contra a retirada das barracas de dentro do terminal.
Com o bloqueio, o trânsito ficou lento em ruas próximas e causou a lotação de pontos de ônibus na Grande Vitória, além do atraso dos coletivos em outros terminais, de acordo com reportagem da TV Tribuna.
A Ceturb informou em nota que, pelo acordo firmado com a Defensoria Pública, Associação dos modulistas (Associação de Comerciantes dos Terminais Urbanos da Grande Vitória - Acomtur) e a Ceturb, a desocupação voluntária deveria ter sido feita desde 4 de novembro de 2022, mas não ocorreu.
O diretor-presidente em exercício da Ceturb, Marcus Perozini, diz que são 78 ambulantes em cinco terminais: Laranjeiras e Carapina, na Serra, Vila Velha e Ibes, em Vila Velha, e Itacibá, em Cariacica.
“Há mais de 20 anos, eles passaram a atuar nos terminais. Foi assinado um termo de permissão precário, que não está mais vigente. Tem ações judiciais, que foram propostas pela Ceturb, anteriormente, para serem analisadas”.
Segundo Perozini, foram assinados termos de compromisso para que os ambulantes pagassem contas de energia, água e aluguel, porém, eles não teriam cumprido o acordo. “A legislação fala em licitação e buscamos regulamentação”.
Marcus Perozini contou que não há previsão de realizar licitação e que um estudo de viabilidade está sendo feito sobre a comercialização de produtos nos terminais.
Ele diz que uma reunião foi feita com representantes dos ambulantes ontem e eles solicitaram a prorrogação do acordo. “Não há condições de prorrogação administrativa, pois está judicializado e eles assumiram que estão irregulares”.
Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas da Serra, Ailton Rodrigues de Siqueira, a prefeitura tem o projeto de fazer um mercado municipal, entre o Terminal de Laranjeiras e um supermercado.
A construção poderá abrigar os ambulantes que saírem dos terminais do município. “Está em fase de projeto. Depois, tem as fases de licitação e execução da obra. Mas não temos prazo para isso”.
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