Aluna é vítima de injúria racial em escola da Região Serrana do ES
A família registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil
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Uma aluna, de 15 anos, foi alvo de injúrias raciais em uma escola estadual, localizada no município de Vargem Alta, na Região Serrana do Espírito Santo.
De acordo com relatos da vítima para a Polícia Civil (PC), ela era chamada de "macaca" por colegas de classe desde março deste ano e por isso deixou de frequentar as aulas na unidade de ensino.
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Entretanto, o caso da aluna não é uma situação isolada no Estado. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), apenas neste ano já foram registrados 10 casos de racismo nas escolas estaduais.
Sobre o mesmo crime, foram 4 casos de injúria racial, em todo o ano de 2022, nas escolas do Estado. Os resultados demonstram um crescimento nas ocorrências em apenas um ano.
A Prefeitura de Vargem Alta afirmou à reportagem que não irá se pronunciar sobre o caso, visto que se trata de uma escola da rede estadual e não municipal.
Já a Sedu, diante do caso da aluna, informou que a Superintendência Regional de Educação de Cachoeiro, que faz a gestão das escolas da região, seguiu o previsto no Regimento Comum das Escolas: acionou as famílias para dialogar, bem como orientou os alunos quanto à conduta.
Além disso, a escola prevê adotar medidas junto à Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (Apoie), que é uma iniciativa que busca desenvolver ações para ajudar no desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes da rede estadual de ensino.
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A Sedu acrescentou que existe uma Comissão Permanente de Estudos Afrobrasileiros (Ceafro), que conduz iniciativas que buscam desenvolver ações para ajudar no desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes da rede estadual de ensino e focados no enfrentamento aos casos de racismo e outras violências nas escolas.
"A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informa, ainda, que, por meio da Portaria nº. 114-R, publicada no DIOES de 20 de novembro de 2019, instituiu a Comissão Permanente de Estudos Afro-brasileiros do Espírito Santo - CEAFRO, tendo como motivação o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo e as Leis 10.639/03 e 11.645/08, as quais são referências na concepção da proposta da Comissão, no âmbito da Sedu para promoção e fortalecimento do Programa de Enfrentamento ao Racismo na Rede de Ensino do Espírito Santo", reforça a nota.
Na nota enviada, a Sedu também informou que implementou o Programa de Enfrentamento ao Racismo nas escolas da rede pública estadual do Espírito Santo, em execução desde o início dos trabalhos da Ceafro, criada por meio da Portaria 114-R, de 2019.
As ações do programa e a constituição de práticas pedagógicas antirracistas estão registradas como material de apoio pedagógico – Caderno Orientador voltado à Educação das Relações Étnico-Raciais nos espaços escolares e disponibilizado para apoiar a rede escolar.
A família registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil. A corporação foi procurada pela reportagem e informou, por nota, que o caso está sendo investigado pela Delegacia de Vargem Alta, destacando que detalhes não serão repassados, por enquanto.
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