Adultização: Projetos contra a exposição indevida de crianças na internet
Câmara dos Deputados vai votar projetos para proteger jovens após youtuber denunciar exploração de menores nas redes sociais
Escute essa reportagem
Com mais de 28 milhões de visualizações, a denúncia de um youtuber sobre a exposição e exploração de crianças e adolescentes na internet provocou comoção nacional e colocou a “adultização” infantil no centro da agenda política.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que vai pautar, ainda nesta semana, projetos sobre a proteção de crianças em redes sociais.
O parlamentar citou o vídeo de denúncia produzido pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, 27, — o Felca. Na publicação, com quase 50 minutos, o youtuber mostrou casos de exposição de menores, falou sobre riscos e demonstrou como os algoritmos das plataformas facilitam a comunicação entre abusadores.
“Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, disse Hugo Motta.
O professor de Direito Penal Rivelino Amaral ressaltou que não há um tipo penal específico para punir hoje pessoas responsáveis por essa “adultização” de crianças e adolescentes.
No entanto, ele explica que, quando há exposição do menor, já é possível caracterizar os crimes que estão estabelecidos tanto no Código Penal quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo, fala de exposição da criança e do adolescente a imagens de cunho erótico, que é caracterizado quando as pessoas mostram filmes, imagens e vídeos eróticos para menores”.
Ele cita que o Estatuto também prevê punição a quem expõe a criança ou adolescente a constrangimento. “Quando ela é obrigada a fazer dancinhas eróticas, a botar roupa e se maquiar de forma inadequada para a idade, também há violação da legislação”.
A psicóloga e psicanalista infantojuvenil Paula Santos destacou que a infância hoje está ameaçada.
“A criança tem um cérebro em formação, e nós precisamos proteger para que todo o conteúdo que seja exposto e as experiências do ambiente que ela vive estejam compatíveis com o cérebro dela. Ela é um sujeito que precisa dessa proteção do adulto maduro e bem-estruturado”.
Quem é Felca?
Felipe Bressanim Pereira – conhecido como Felca – tem 27 anos e é youtuber e humorista.
Natural de Londrina, no Paraná, ele começou a atuar na internet em 2012, como streamer de videogames.
Depois, ficou conhecido por publicar vídeos de reacts — em que a pessoa mostra as suas reações com produtos ou serviços ou até mesmo com outros vídeos — e conteúdos humorísticos.
Entre os vídeos populares, está o que testa a base da apresentadora Virgínia, além de outro comentando as audiências da CPI das Bets na internet.
Entenda
Denúncia de exploração
“Adultização”
O termo — que ganhou força desde a última semana — refere-se a expor precocemente crianças a comportamentos, expectativas e responsabilidades de pessoas adultas.
Esse foi o tema de um vídeo de cerca de 50 minutos publicado pelo youtuber e influenciador conhecido como Felca, que levantou um amplo debate sobre a exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Denúncia
No vídeo em seu canal no YouTube, Felca denunciou e mostra casos de sexualização e exploração de menores de idade na internet.
Entre os casos que Felca chama de “conteúdo nefasto”, está o do influenciador Hytalo Santos, que reúne vídeos de vários adolescentes convivendo em uma espécie de reality show. Nos vídeos, adolescentes aparecem com pouca roupa, em danças sensuais, expostos a ambientes adultos e com bebidas alcoólicas.
Uma das adolescentes que mais protagoniza conteúdos adultizados tem 17 anos. Ela faz parte da “turma” de Hytalo desde os 12 anos.
Outros casos de adolescentes “adultizadas” nas redes também foram expostos.
Investigações
Hytalo Santos está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba pelo conteúdo digital que cria.
Também teve suas contas nas redes sociais retiradas do ar após as denúncias.
Consequências
Tanto o vídeo de Felca como também especialistas alertam para os riscos desse tipo de exposição e de uma redução em uma fase tão importante da vida, que é a infância.
Entre os problemas, cita a exposição a pedófilos, além do desenvolvimento de uma série de transtornos mentais, como de ansiedade e depressão, entre outros.
Congresso
O assunto chegou ao Congresso Nacional no fim de semana.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, publicou uma mensagem, no último domingo (10), dizendo que vai pautar projetos para “enfrentar essa discussão”.
Opinião
Evolução
“É importante debater, no Congresso, novas formas de proteção à criança e ao Adolescente na internet. Os criminosos e as formas de cometimento de crimes evoluem a passos largos. Já o legislador não consegue adequar a lei às novas realidades em tempo razoável”.
95% das crianças de 9 a 17 anos usam internet
A exposição de crianças e adolescentes na internet tem preocupado especialistas, que apontam para os riscos da chamada “adultização”.
A diretora executiva da empresa Tecnolokid, Cynthia Barros Scarpati, destacou que o estudo TIC Kids Online Brasil mostra que 95% das crianças de 9 a 17 anos já são usuárias da internet.
O primeiro ponto de atenção, segundo ela, é que rede social e criança não combinam. “Crianças não devem ter contas próprias. As redes sociais devem estar no nome e sob o controle dos pais”.
Para ela, o problema é que os pais, muitas vezes, entregam celulares e tablets sem qualquer configuração de segurança, expondo as crianças a conteúdos que não têm maturidade para lidar.
“O ideal é que qualquer conteúdo produzido com a criança seja compartilhado apenas com a família ou em grupos restritos e controlados. Mas, se ainda assim os pais decidirem que a criança pode aparecer na internet, ela não deve estar à frente da conta. Esse cuidado não é apenas uma boa prática, mas é lei que a criança seja protegida da exposição e de riscos na internet”, enfatizou.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Tags
Comentários