Acordo na Justiça libera passagem de povos indígenas por fazenda em Aracruz

Acordo na Justiça libera a passagem de povos indígenas pela fazenda |  Foto: CNJ

Um acordo na Justiça Federal no Espírito Santo garante ao povo indígena da Comunidade Tupiniquim de Comboios o acesso à Vila do Riacho, no município de Aracruz, no Norte do Estado, passando por dentro de uma propriedade privada. As partes chegaram a um entendimento depois de ação do Ministério Público Federal (MPF), que também assegura a construção de uma nova via que vai permitir o acesso ao vilarejo. 

O caminho era historicamente utilizado pelo povo indígena para chegar à Vila do Riacho e estaria bloqueada por cercas divisórias da propriedade, conforme denúncias recebidas pelo MPF, em 2018, que resultaram em uma ação civil pública ajuizada pelo órgão ministerial.

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O acesso até beira do Rio de Comboios era livre para veículos. Com o cercamento, essa passagem se tornou possível somente a pé e com obstáculos, como porteiras trancadas e aramadas. 

A audiência de conciliação foi realizada na terça-feira (09) e ficou definido que o dono da fazenda vai viabilizar a construção de uma via adjacente a propriedade dele para permitir a passagem e se comprometeu a mantê-las em boas condições para o tráfego. 

Além disso, a comunidade vai contar com duas entradas à nova via e, nos períodos de cheias, vão poder acessar a Vila passando por dentro da fazenda, dando aos líderes da comunidade cópia das chaves das porteiras. Enquanto o novo caminho não é construído, o dono da propriedade vai liberar o acesso pelo trajeto já conhecido e historicamente utilizado pelo povo indígena. 

Após a conciliação, a Justiça decidiu suspender a ação civil pública pelo prazo de seis meses. O MPF vai acompanhar a execução do acordo.

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