20 crianças e adolescentes são protegidos pelo Estado após ameaças de morte
Até recém-nascido está na lista do governo e de programas sociais. Há vítimas de abuso sexual e que têm parentes envolvidos com o tráfico
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Jurados de morte e sem ter para onde ir, crianças, adolescentes e suas famílias estão buscando ajuda de autoridades para escapar das mãos de criminosos. Até recém-nascidos integram a lista de 20 menores que precisam de proteção.
Aflitas, muitas famílias fazem mudanças drásticas em suas vidas, chegando até a se mudarem de estado e até mesmo país. Mas aqueles que não têm para onde ir acabam buscando ajuda do governo e de programas sociais.
Esses grupos que procuram o governo são encaminhadas ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que até o dia 2 de agosto protegia 67 pessoas. Destas, 20 são crianças e adolescentes de 0 a 18 anos.
“O programa é voltado para crianças e adolescentes, mas também permite a proteção dos familiares que são ameaçados. Das 67 pessoas protegidas pelo programa este ano, 20 são crianças e adolescentes de 0 a 18 anos”, informou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.
Ela explicou que o objetivo do programa é oferecer toda a proteção necessária que os menores ameaçados precisam, incluindo moradia, educação, etc.
“O menor vai ter uma casa, onde irá viver junto com a família dele. Se precisar trocar o nome, damos esse apoio. Se precisar fazer algum intermédio junto à escola nova, nós fazemos”, disse a secretária.
Segundo ela, boa parte dos menores atendidos pelo projeto foram ameaçados por terem presenciado algum tipo de crime ou por serem parentes envolvidos com o tráfico de drogas. Uma outra parte são de crianças que foram vítimas de violência sexual e que viviam sob ameaças de seus abusadores.
Além do programa, outros órgãos também recebem os casos de ameaças sofridas por adolescentes e crianças, como o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e o Ministério Público (MPES).
Para participar do PPCAAM, os responsáveis devem procurar uma das portas de entrada, que são: Vara da Infância e da Juventude (Poder Judiciário), Conselhos Tutelares, Promotoria da Infância e da Juventude (Ministério Público) e Defensoria Pública.
Saiba como buscar proteção
De 0 a 18 anos de idade
OS RESPONSÁVEIS devem procurar uma das portas de entrada, que são: Vara da Infância e da Juventude (Poder Judiciário), Conselhos Tutelares, Promotoria da Infância e da Juventude (Ministério Público) e a Defensoria Pública.
O AMEAÇADO e o responsável serão ouvidos pelo órgão escolhido.
CONSTATADA a necessidade, o PPCAAM é acionado.
O PPCAAM (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte) vai até o ameaçado para uma triagem, feita pela equipe técnica do programa.
CONSTATADO o risco, o ameaçado e os seus familiares são inseridos no programa e retirados do local do conflito.
O PROGRAMA é voltado para bebês, crianças e adolescentes, com faixa etária de 0 a 18 anos. ProvitaAs portas de entrada são: Ministério Público, Defensoria Pública e polícias. Podem participar pessoas que estão vulneráveis a ameaças, maiores de 18 anos.
Fonte: Pesquisa AT.
"Seria morto a qualquer momento"
O envolvimento no mundo do crime tirou o sossego do entregador de farmácia Wagner dos Santos Macedo, hoje com 35 anos. Além dele, sua família também sofreu com as ameaças de bandidos na época de sua adolescência.
O homem, que quase foi morto por conta de dívidas com o tráfico de drogas, precisou ir embora do Estado. “Fui para o Rio de Janeiro, onde também quase morri”.
A Tribuna – Você começou no mundo das drogas com quantos anos?
Wagner Macedo – Aos 13 anos. Comecei a frequentar muitas festas, conheci a bebida alcoólica e depois as drogas, a cocaína. Acabei gostando e não conseguia sair. Depois comecei a cometer pequenos roubos para sustentar meu vício até chegar no tráfico.
AT: Já traficou então?
Aos 17 anos eu era dono de cinco bocas, troquei tiros com gangues rivais, quase fui morto com tiro de fuzil no Rio de Janeiro.
AT: As ameaças foram várias?
Nossa... perdi as contas. Eu não vivia. Não conseguia ir à padaria, tinha que mandar alguém vigiar para ver se estava vindo alguém atirar em mim. Achava que seria morto a qualquer momento.
AT: E como vivia sua família?
Eles também não viviam, não tinham sossego. Minha mulher não podia sair nos lugares comigo. Teve uma época que eu precisei ir para o Rio de Janeiro por conta das ameaças. Lá no Rio parou um carro perto de mim, e desceram vários homens armados com fuzis. Lembro que eu abracei uma moradora para me esconder deles e, mesmo assim, eles atiraram. Sorte que não pegou em mim.
AT: Foi preso?
Várias vezes. Saí em maio deste ano, depois de cumprir o que devia e hoje estou nos braços do Senhor. A vida no crime não compensa. Foi a pior coisa que fiz.
AT: O que diria para os menores que estão no mundo do crime?
Que essa vida não vale a pena, que eu quase morri, quase perdi minha família. Quando somos jovens, somos iludidos por essa vida.
Mais de 45 adultos sob proteção
Além de menores de idade, adultos que estão sob ameaças de morte também podem pedir apoio do governo para se protegerem de criminosos. Atualmente, 47 adultos fazem parte do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita).
Segundo a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, o projeto busca proteger testemunhas e vítimas de crimes que estejam coagidas ou expostas à grave ameaça em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal.
“Geralmente, as testemunhas de processos criminais sofrem muitas ameaças. O que o Provita quer é o enfrentamento à criminalidade, protegendo essas pessoas para que elas possam auxiliar na elucidação de crimes”, disse a secretária.
Segundo ela, o programa recebe vítimas não só do Espírito Santo, mas também de outros estados.
“Recebemos gente de outros estados e pessoas que tiveram algum caso grave aqui. Enviamos também as pessoas para outros estados. Hoje, temos uma média de 47 pessoas protegidas”, disse.
Análise
Sociedade organizada precisa se unir mais
“Todas e quaisquer atitudes que visem proteger, o máximo possível, a integridade de crianças e adolescentes devem ser estimuladas e receberem os melhores investimentos possíveis.
Esses investimentos não podem se restringir apenas ao dinheiro, mas em estruturas, em capacitação profissional, em acompanhamento médico, psicológico e até psiquiátrico.
Essas crianças e esses jovens são, na maioria das vezes, as vítimas mais inocentes de toda a incapacidade do Estado e da sociedade em promoverem uma vida digna, honesta e segura.
São vítimas daquele que trafica, daquele que vende, mas também daquele que compra e estimula o círculo vicioso que move a criminalidade como um todo.
E a sociedade organizada, e aí entram todas as associações, ONG’s, fundações e afins, deveriam se unir em torno dessas ações e promoverem ampla corrente para salvar essas crianças”.
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