12 bebês são registrados todo dia sem o nome do pai no ES
De 31.614 crianças nascidas e registradas no Estado somente este ano, 1.961 tinham pais ausentes. Isso representa 6% do total
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“Como é o nome do seu pai?”. Uma pergunta que parece simples, mas segue sem resposta no registro de milhares de crianças. Somente no Espírito Santo, uma média de 12 crianças são registradas por dia somente com o nome da mãe.
Os dados do Portal da Transparência de Registro Civil do Brasil –da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) – apontam que, de 31.614 crianças nascidas e registradas no Estado este ano, 1.961 tinham pais ausentes. Isso representa 6% do total.
Em 2023, dos 53.518 nascimentos, 3.347 não tinham o nome do pai no registro.
A vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado (Sinoreg-ES), Fabiana Aurich, explicou que, no momento de registro de uma criança, caso o pai não esteja presente, a mãe pode indicar na certidão o possível ou possíveis pais. “Nesse caso, esses registros são encaminhados ao Ministério Público, com a indicação do suposto pai. Essa é uma exigência da lei”.
Fabiana Aurich destacou que, somente este mês, no cartório em que atua, em Cariacica, de 240 nascimentos, 18 registros foram remetidos ao Ministério Público para investigação de paternidade.
Apesar do número significativo de bebês registrados sem o nome do pai, ela frisou que o reconhecimento da paternidade foi simplificado nos últimos anos. “Hoje, ele pode ser feito em qualquer cartório de Registro Civil do País. Basta apresentar os documentos pessoais e preencher um termo para reconhecer o filho, sem custo nenhum. Nesses casos, também é necessária a anuência da mãe”.
Ela destacou que essa simplificação do processo faz parte de um esforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), junto com as entidades de registro civil nacional, para estimular os reconhecimentos de paternidade.
“A maioria dos registros civis é feita nas maternidades, há um apoio da assistência social que intermedia e agiliza esse trâmite ainda dentro dos hospitais após o nascimento. Isso tem o objetivo de reduzir também a ausência da paternidade no registro”.
Para Fabiana Aurich, o registro do nascimento com nome de ambos os pais, além de ser importante para garantia de direitos do filho, ainda tem uma razão psicológica.
“Os dados demonstram que muitos pais ainda não estão assumindo a responsabilidade que deveriam assumir”, disse.
Saiba mais
Dados válidos até o dia 7 de agosto
- Registro Civil
O registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da mãe.
No entanto, no ato de registro, ela pode indicar o nome do suposto pai ou possíveis pais ao cartório.
Neste caso, é dado início ao procedimento judicial de averiguação de paternidade.
A Justiça, nesses casos, chama o pai ou os pais indicados para fazer o reconhecimento da paternidade ou realizar o exame de DNA. Caso ele se recuse a fazer o exame, a Justiça presume que ele é o pai.
- Reconhecimento da paternidade em cartório
Com a concordância da mãe, no caso de filhos menores, ou do filho – caso esta seja maior de idade –, o reconhecimento de paternidade poderá ser feito diretamente no cartório.
O procedimento é gratuito e pode ser feito em qualquer cartório de Registro Civil no País.
- Nascimentos x sem pai
Dados dos 191 Cartórios de Registro Civil do Espírito Santo mostram que entre 2016 e 2023, o número de nascimentos caiu 4%, enquanto a quantidade de crianças sem o nome do pai no registro cresceu 31%.
- Números no Estado
Ano nascimento sem pai
2016 54.825 2.553
2017 56.958 1.153
2018 57.760 2.985
2019 56.383 3.115
2020 54.370 3.070
2021 53.486 2.968
2022 53.041 3.060
2023 53.518 3.347
2024* 31.614 1.961
* De janeiro a 7 de agosto.
- Reconhecimentos
Ano Reconhecidos
2018 354
2019 766
2020 159
2021 169
2022 169
2023 173
2024 95
- 12 por dia é a média, é a média de registros de crianças sem o nome do pai
- 6% dos nascimentos não são registrados com o nome do pai
- 4,2% dos nascimentos só tinham o nome da mãe em 2016
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