Celebrar e reforçar os valores da democracia
Nesta semana foi comemorado o Dia Internacional da Democracia. A data (15 de setembro) foi criada em 2007, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
O objetivo foi defender, promover e disseminar os valores referentes à democracia, notadamente aqueles valores universais baseados na liberdade de expressão das pessoas e na possibilidade de que os indivíduos determinem os sistemas políticos, econômicos, sociais e culturais de seus países, participando ativamente de todos os aspectos da vida (política e pessoal).
Para celebrar a data e reforçar os valores atinentes à democracia, a cada ano a ONU estabelece uma proposição central a ser debatida e disseminada. Apenas a título de exemplo, em 2019 o tema central foi “participação”.
O objetivo foi demonstrar que quando se fala em democracia, se fala sobre pessoas. Para a construção de um regime democrático são necessários inclusão social, tratamento igualitário e participação. Não há democracia sem participação, assim como não há que se falar em uma democracia verdadeira sem menção à importância da paz, do desenvolvimento sustentável e do respeito aos direitos humanos.
Este ano, o desafio imposto ao mundo pela pandemia fez com que a ONU estabelecesse, para o ano de 2020, o seguinte tema: “Covid-19 – um holofote sobre a democracia”.
Partindo da premissa de que, em razão da crise sanitária, praticamente todos os países do mundo estão implementando medidas de combate à doença, a ONU tem enfatizado a importância de que as leis sejam respeitadas, assim como os princípios internacionais de legalidade, acesso à justiça e devido processo legal.
Coincidentemente, no dia 11 de setembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou resolução de ação integral e coordenada contra a pandemia. O texto, negociado desde maio, foi aprovado por uma maioria de 169 países (dos 193 que integram a ONU) e destaca, entre outros pontos, “a necessidade de que se fortaleça a cooperação e a solidariedade internacionais para conter, mitigar e superar a pandemia e suas consequências.”
De fato, a democracia é um dos valores mais importantes e valiosos já conquistados pela sociedade. Fato é, também, que em momentos de crise (especialmente de crises severas) valores consolidados podem se ver de alguma forma ameaçados. Acerta, portanto, a ONU em alertar para os riscos que correm alguns países de, em razão da pandemia de Covid-19, verem ameaçados, de algum modo, seus valores democráticos.
Felizmente, o Brasil, cuja democracia ainda é tão jovem, mas fundada em instituições robustas e cientes de seus papéis constitucionais, tem se mostrado apto a atravessar o período de crise respeitando aqueles valores que nos são tão caros, como a obediência irrestrita aos princípios legais.
Os casos de desvios, eventualmente detectados, têm, de forma exemplar, sido reprimidos pela Polícia Federal e pelos demais órgãos de controle brasileiros.
EUGÊNIO RICAS é adido da Polícia Federal nos EUA e mestre em Gestão Pública pela Ufes.