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Um grupo com cerca de 40 mulheres, na maioria candidatas nestas eleições, esteve em frente à Assembleia, ontem, para protestar contra partidos que não estariam repassando recursos do Fundo Eleitoral para suas campanhas.
Entre as manifestantes estavam candidatas do SDD, PSDB, PT, PDT, PSD, PSB, DEM, PMN, PTB, PP, DC, PL, Republicanos, Patriota, Podemos, Rede e Cidadania.
Segundo Flávia Cysne, coordenadora estadual do “Movimento Mulheres no Poder”, um documento apoiando a manifestação a favor da transparência do Fundo Eleitoral já obteve 67 assinaturas. Flávia afirma que o Fundo chega atrasado ou as mulheres não têm certeza se ele vai vir.
“Não existe resolução interna dos partidos determinando a forma que vai ser distribuído o recurso. Podem priorizar uma mulher só e isso não é falado com as demais, quando elas registram candidaturas ou se filiam. Falta transparência, pois as mulheres estão sendo usadas apenas para serem cotas”, afirma a coordenadora.
Flávia Cysne foi prefeita por duas vezes em Mimoso do Sul de 2005 a 2008, e de 2013 a 2016. Este ano ela não se candidatou, mas está à frente do movimento.
O artigo 17, da Resolução TSE nº 23.607/2019, estabelece que as agremiações devem destinar no mínimo 30% do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as candidaturas femininas.
Porém, as manifestantes garantem que nem mesmo esse mínimo está sendo respeitado.
De acordo com Lorrayne Jardim, que é coordenadora do mesmo movimento, só que em Vitória, o recurso não está chegando para todas as candidatas.
“Só depois de muita reclamação chega para algumas e, quando chega, é em uma quantidade que não dá para viabilizar a candidatura. Ou ainda chega no final da campanha. A lei diz em 30% , mas o certo seria 50% para poder viabilizar as campanhas femininas. Mas nem esses 30% estão chegando”, disse Lorrayne Jardim.
Legendas dizem obedecer a regras
O PDT um dos partidos que teve candidatas participando do ato em frente da Assembleia disse que a distribuição do Fundo Eleitoral está sendo feita pelo diretório nacional do partido e está obedecendo a todas as regras eleitorais e percentuais obrigatórios por lei.
O PSDB contou que também segue resolução do presidente nacional do partido, Bruno Araújo, quanto ao Fundo Eleitoral. O PP, por nota, destacou que “a legislação estabelece parâmetros que devem ser respeitados”.
“Contudo, no que se refere à destinação dos recursos financeiros, as entidades estão amparadas pela cláusula de autonomia dos partidos que, obviamente, não as isenta de cumprir os percentuais, mas confere o direito de deliberar internamente acerca das estratégias de destinação”, concluiu.
Procuradas pela reportagem, as demais legendas citadas não enviaram resposta.
Esta matéria foi publicada primeiro no jornal A Tribuna.
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