STJ condena escola a pagar R$ 1 milhão a pai de aluna morta em excursão
Victoria Mafra Natalini desapareceu e corpo foi encontrado em matagal
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que uma indenize em R$ 1 milhão o pai da aluna Victoria Mafra Natalini, morta em 2015 durante uma excursão escolar a Itatiba (a 84 km de São Paulo).
Anteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo havia reduzido o valor do pedido inicial para R$ 100 mil. A ação de indenização foi iniciada em 2018 e, após a decisão contrária em esfera estadual, em 2021, a defesa da família decidiu entrar com recurso especial em instância superior.
Por unanimidade, a Quarta Turma do STJ decidiu nesta semana que R$ 1 milhão era o valor adequado devido a uma "sucessão de falhas assombrosas". O relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, declarou em seu voto que a morte não foi acidental, mas um homicídio violento ocorrido enquanto a adolescente estava sob responsabilidade direta da instituição.
Ferreira defendeu que o grau de culpa da escola foi "enorme" ao ser negligente em todo o desenrolar do episódio. Segundo ele, o desaparecimento da garota só foi notado horas depois, e os responsáveis teriam demorado muito para comunicá-lo às autoridades e ao pai da vítima, o engenheiro João Carlos Siqueira Natalini.
"A entrega de um filho aos cuidados de instituição educacional não é mera contratação de serviço, é um ato que supera a dimensão comercial de extrema confiança. Os pais depositam em mãos alheias o que de mais precioso possuem, aquilo em que repousa toda a sua esperança de futuro", diz Antonio Carlos Ferreira.
O UOL entrou em contato com a instituição para comentar a sentença. Não houve retorno até o momento, mas o espaço segue aberto para manifestação.
Relembre o caso
Victória tinha 16 anos quando foi encontrada morta na Fazenda Pereiras, em Itatiba, no interior de São Paulo. A estudante integrava um grupo de 34 alunos para atividades no local. Quando faziam um trabalho de agrimensura (medição de terreno), ela disse que voltaria à sede da fazenda para ir ao banheiro e desapareceu.
Na época, a polícia informou que o corpo encontrado em matagal não apresentava sinais de violência. Segundo os agentes, ela estava na posição de dormir, com a barriga para baixo e as mãos cruzadas sob a cabeça. O laudo necroscópico atestou morte indeterminada, sugerindo que teria sido natural por alterações funcionais.
Diante da insistência do pai da vítima, o caso foi reaberto e concluiu-se pelo assassinato por meio de asfixia. O crime foi investigado pelo DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa), e uma junta especializada do IML de São Paulo realizou um novo exame, depois que o genitor apresentou evidências encontradas por dois peritos particulares.
Até hoje, 11 anos depois, não se chegou ao suspeito pela morte de Victoria. Durante o julgamento do STJ, os ministros destacaram a "desídia [descaso] das autoridades competentes" e o fato de a polícia não ter buscado investigar o caso adequadamente no princípio.
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