STF: maioria nega habeas corpus preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do habeas corpus
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre a suposta participação dele em uma trama golpista.
O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não integra a equipe de defesa do ex-presidente. Pela legislação, qualquer pessoa pode impetrar um HC em favor de terceiro. O relator, ministro Nunes Marques, já havia negado a ordem em março.
Um recurso da defesa de Bolsonaro é julgado nesta semana no plenário virtual do Supremo. A sessão de julgamentos se encerra às 23h59 desta sexta-feira (17). Além do próprio Marques, outros cinco ministros já votaram pela rejeição do pedido de HC. São eles Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.
O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista, declarou-se impedido. Os demais ministros ainda não votaram.
Em seu voto, Nunes Marques aplicou uma súmula do Supremo segundo a qual não cabe HC contra decisão colegiada do próprio tribunal. O ministro escreveu ainda não ver “ilegalidade evidente” que o obrigasse a superar a aplicação da súmula.
Bolsonaro é suspeito de estar no centro de uma conspiração na cúpula de seu governo com o objetivo de se manter no poder. De acordo com as investigações, atos preparatórios para um golpe de Estado foram realizados no fim de 2022, após a derrota do ex-presidente em sua tentativa de reeleição.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
![Imagem ilustrativa da imagem Brasil ainda possui 11,4 milhões de analfabetos, afirma IBGE]('https://cdn2.tribunaonline.com.br'/img/Artigo-Destaque/170000/382x285/Redes-estaduais-de-ensino-ja-tem-mais-professores-0017823000202404260917/ProportionalFillBackground-2.webp?fallback=%27https%3A%2F%2Fcdn2.tribunaonline.com.br%27%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F170000%2FRedes-estaduais-de-ensino-ja-tem-mais-professores-0017823000202404260917.jpg%3Fxid%3D808034&xid=808034)
![Imagem ilustrativa da imagem Milhares de botijões vazios boiam em enchente no Rio Grande do Sul](/themes/TON/assets/img/tribuna-fallback.webp)
![Imagem ilustrativa da imagem Tragédia com as enchentes no Rio Grande do Sul soma 154 mortos]('https://cdn2.tribunaonline.com.br'/img/Artigo-Destaque/170000/382x285/Prefeito-de-Porto-Alegre-sugere-que-moradores-com-0017972600202405060726/ProportionalFillBackground-2.webp?fallback=%27https%3A%2F%2Fcdn2.tribunaonline.com.br%27%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F170000%2FPrefeito-de-Porto-Alegre-sugere-que-moradores-com-0017972600202405060726.jpg%3Fxid%3D807889&xid=807889)
![Imagem ilustrativa da imagem Chuva vai voltar ao Rio Grande do Sul? Veja a previsão para todo o País](/themes/TON/assets/img/tribuna-fallback.webp)
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Comentários