STF anula condenação a cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes
Profissionais haviam sido condenadas por danos morais pela Justiça de São Paulo
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O STF anulou a condenação de duas cientistas por desmentirem um nutricionista que afirmou que a diabetes era causada por vermes. Elas foram condenadas anteriormente por danos morais pela Justiça de São Paulo.
Ministro Dias Toffoli suspendeu os efeitos da condenação e eventuais multas. Na sentença, foi exigido que a publicação da bióloga Ana Bonassa e da farmacêutica Laura Marise fosse apagada sob pena de multa de R$ 100 por dia de descumprimento, além do pagamento de R$ 1.000 por danos morais.
Cientistas foram processadas após expor nutricionista que espalhou fake news. A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, entendeu que elas submeteram o nutricionista a uma situação de "vergonha e tristeza" por compartilharem o perfil público dele no Instagram. "Verifica-se, pois, a ocorrência do dano moral, haja vista a situação de vergonha e tristeza a que fora submetido o autor, em razão da conduta do réu em publicar, sem autorização, seus dados em vídeo junto a rede social de amplo alcance", diz trecho da sentença.
Autor de desinformação vendia solução falsa contra diabetes. Segundo Ana e Laura, do canal NuncaVi1Cientista, o perfil vendia "protocolos para desparasitação" como se fosse a cura da doença.
"No começo do nosso vídeo, mostramos o print do perfil público que tinha publicado o vídeo com desinformação, com a foto e as informações que ele mesmo fornecia, e informamos que ele havia nos bloqueado após tentarmos alertar que o que ele divulgava era desinformação e colocava as pessoas em risco", disse Ana Bonassa, bióloga.
O QUE É DIABETES
Diabetes é um termo genérico para condições que envolvem níveis elevados de açúcar -ou glicose- no sangue. No organismo, a glicose é utilizada como combustível para uso imediato ou pode ser convertida em gordura.
O seu excesso, porém, pode ser muito prejudicial. O problema ocorre devido a defeitos na secreção ou na ação da insulina, hormônio liberado do pâncreas pelas chamadas células beta, responsável justamente por esse controle glicêmico. Quando o corpo não fabrica insulina suficiente ou não consegue utilizar adequadamente o que produz, as taxas de glicose ficam altas, o que chamamos de hiperglicemia. A principal causa do diabetes varia conforme o tipo.
Entre os tipos mais comuns de diabetes estão o 1 e o 2. O primeiro é causado pela perda da capacidade do pâncreas em produzir insulina. Quando o hormônio está em falta, faz com que a glicose não entre nas células e se acumule na corrente sanguínea. O tipo 1, que geralmente aparece na infância ou adolescência, é caracterizado por ser genético e autoimune (o sistema imunológico ataca e destrói as células do pâncreas que produzem insulina).
Já o 2 é frequentemente adquirido com o passar dos anos e pode ser desencadeado por hábitos e estilo de vida. Nesses casos, as células adiposas e musculares não conseguem aproveitar completamente o hormônio liberado pelo pâncreas e a glicose passa a ser utilizada de modo ineficaz. Cerca de 90% das pessoas diagnosticadas com diabetes têm o tipo 2.
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