Rede de atacado vai pagar R$ 20 milhões por morte de jovens que furtaram carne
Empresa também deverá adotar uma série de medidas de combate ao racismo, após acordo com a Defensoria Pública da União (DPU)
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A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta terça-feira (19) que uma rede de atacado de Salvador terá de pagar uma indenização de R$ 20 milhões por dano moral coletivo pela morte de dois jovens que foram pegos roubando carne na capital baiana, em 2021. A empresa também deverá adotar uma série de medidas de combate ao racismo.
Em 26 de abril de 2021, Bruno Barros, 29, e Yan Barros, 19, tio e sobrinho, foram entregues por seguranças do estabelecimento a integrantes de uma facção criminosa do bairro Nordeste de Amaralina. Segundo as investigações, a facção não permitia roubos na região para evitar a presença da polícia na área.
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Os jovens foram torturados e mortos, e seus corpos foram encontrados no porta-malas de um carro, no bairro de Brotas.
O supermercado não registrou boletim de ocorrência do furto, segundo informou a Polícia Civil à época. Ao longo das investigações, a Justiça determinou a prisão de traficantes e funcionários do supermercado envolvidos no caso.
A decisão foi tomada após um acordo judicial entre a DPU e instituições e entidades negras com a empresa, homologado nesta segunda.
A rede de atacado pagará os R$ 20 milhões em 36 parcelas fixas, sendo a primeira em meados de outubro. Segundo nota divulgada pela DPU, "a quantia será destinada ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) e deverá ser utilizada para custear, preferencialmente, iniciativas que guardem afinidade com o combate ao racismo estrutural".
A DPU diz também que pediu uma indenização individual para a família das vítimas e, para agilizar o processo, propôs um acordo extrajudicial, ainda não homologado.
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Em uma nota divulgada dez dias após o assassinato de Bruno e Yan, a rede disse repudiar os fatos e manifestou solidariedade às famílias. Afirmou, ainda, que uma sindicância interna havia decidido pelo afastamento dos seguranças. "A empresa reafirma o compromisso com o seu código de ética e conduta e jamais irá tolerar qualquer ato de violência."
Além da indenização em dinheiro, o acordo judicial assinado possui 41 cláusulas com obrigações que deverão ser cumpridas pela empresa. Entre as medidas que a rede se comprometeu a adotar estão o aumento da contratação de trabalhadores negros, de forma proporcional ao número de pessoas negras no estado de atuação, conforme o censo mais recente do IBGE.
"A empresa terá até um ano para fazer com que o quadro de funcionários espelhe a realidade populacional e deverá incorporar definitivamente esse espelhamento nos padrões de funcionamento da rede de supermercados. O Atakarejo também deverá manter, durante três anos, programa específico e exclusivo de estágio para pessoas negras, com dez vagas por ano", diz a DPU.
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