Queda de teto no Santuário: Polícia indicia 4 por tragédia que chocou fiéis
O dono da empresa Sun Brasil e mais três funcionários vão responder por homicídio doloso de duas pessoas e quatro lesões corporais
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A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o desabamento do teto do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, na Zona Norte do Recife, e revelou que a instalação de placas solares foi o fator determinante para a tragédia, que deixou dois mortos e 25 feridos no dia 30 de agosto deste ano.
Como a maioria dos feridos não foi identificada, quatro pessoas da empresa contratada pela Igreja foram indiciadas por dois homicídios com dolo eventual, quando assumem o risco de matar, e também por lesões corporais de natureza leve.
Os indiciados foram o dono da Empresa Sun Brasil e mais três funcionários. Os nomes não foram revelados até o momento.
Apesar de a contratação ter sido realizada pela igreja, ninguém ligado à instituição foi indiciado. Segundo a investigação, cabia à empresa contratada a responsabilidade de verificar a capacidade estrutural do teto antes da instalação.
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Veja mais: Saiba detalhes do laudo
Causas e responsabilidade
O repórter Bruno Araújo, da TV Tribuna/Band, aprofundou todos os detalhes com o delegado do Vasco da Gama, Rafael Duarte, responsável pela investigação no Jornal da Tribuna, 1ª Edição. Segundo ele, a instalação de 120 placas solares, totalizando cerca de 3.700 kg, sobrecarregou a estrutura já fragilizada do santuário.
"A soma da colocação das 120 placas, cada uma com aproximadamente 31 quilos, gerou um peso extra em uma estrutura que já apresentava problemas como peças oxidadas", explicou.
Ele também destacou que a empresa deveria ter tomado medidas preventivas. "A contratação de um engenheiro ou a emissão de um laudo técnico para avaliar a estrutura antes da instalação eram obrigações da empresa", afirmou o delegado.
Questionado sobre como chegou a essa conclusão, o delegado detalhou que a investigação analisou documentos, depoimentos e laudos periciais. "O inquérito tem cerca de 500 páginas que mostram, de forma conclusiva, que os profissionais da empresa negligenciaram etapas fundamentais para garantir a segurança do local", disse.
Por que a Igreja não foi indiciada?
Rafael Duarte esclareceu que, embora a igreja tenha contratado o serviço, não havia condições técnicas para que os responsáveis da instituição avaliassem a segurança da instalação. "Eles confiaram na expertise da empresa contratada, o que é compreensível dentro da esfera criminal", afirmou.
O delegado destacou que, diferentemente da área cível, onde pode haver discussões sobre responsabilidade solidária, na esfera penal a negligência foi exclusivamente atribuída aos profissionais da empresa.
Ao ser questionado sobre se a igreja deveria ter solicitado um laudo, Duarte respondeu: "Não é esperado que uma organização religiosa tenha conhecimento técnico sobre estruturas e reformas. Por isso, é essencial que as empresas contratadas tomem todas as precauções".
Outras vítimas e investigações complementares
O desabamento ocorreu durante um evento de distribuição de cestas básicas e deixou vítimas em situação de vulnerabilidade social.
Segundo Duarte, muitas dessas pessoas não puderam ser identificadas. "Diversas vítimas foram atendidas no serviço emergencial, mas não conseguimos localizá-las posteriormente devido à falta de endereço ou informações de contato", explicou.
Questionado sobre as próximas etapas, o delegado informou que novas vítimas ainda podem se apresentar para registrar queixas. "As investigações estão oficialmente encerradas, mas qualquer pessoa que tenha sofrido danos pode procurar a delegacia para formalizar uma ocorrência", afirmou.
O impacto da tragédia
O desabamento do teto do santuário, no dia 30 de agosto passado, além de resultar em duas mortes e quatro casos de lesões corporais, levantou uma série de questionamentos sobre a segurança de obras realizadas em patrimônios históricos e religiosos.
As duas pessoas que oerderam a vida durante o desabamento do teto foram: Antônio José dos Santos e Maria da Conceição de França Pinto.
"Essa tragédia reforça a necessidade de as empresas que atuam nesse tipo de intervenção realizarem uma avaliação rigorosa das condições estruturais", concluiu Rafael Duarte.
Os quatro indiciados, incluindo o proprietário da empresa e três técnicos, responderão por homicídio com dolo eventual e lesão corporal leve. O inquérito será remetido para o Ministério Público que vai decidir se denuncia ou não os suspeitos, se amplia o reduz a pena ou se pede novas diligências. Não se sabe, ainda, se eles responderão ao crime em liberdade.
O que é dolo eventual?
No Brasil, a pena para homicídio com dolo eventual é a mesma aplicada ao homicídio simples: reclusão de 6 a 20 anos, conforme o artigo 121 do Código Penal.
No dolo eventual, o agente não tem a intenção direta de matar, mas assume o risco de causar a morte ao praticar determinada conduta. Caso existam qualificadoras, a pena pode ser agravada para 12 a 30 anos, caracterizando homicídio qualificado.
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