PF investiga suspeita de fraude em licitação de obra de R$ 5,3 mi após desastre no litoral de SP

Uma suspeita de fraude na licitação de uma obra de R$ 5,3 milhões em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, está sendo investigada pela Polícia Federal (PF). A obra de contenção foi prevista após um deslizamento de terra durante um temporal em 2023, que deixou mais de 60 mortos na cidade.

Os policiais cumpriram sete mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, 6, nos Estados de São Paulo e Bahia. A sede da empresa responsável pela obra, Daud Empreendimentos e Construções, que fica em Salvador, e a Secretaria de Obras de São Sebastião foram alvos da operação.

O Estadão apurou que o titular da pasta, Luis Eduardo Bezerra de Araújo, que ocupava o mesmo cargo na gestão anterior, é um dos investigados. A reportagem tentou entrar em contato com ele, que não respondeu até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

De acordo com a polícia, a operação desta quinta serviu para reunir mais elementos sobre os indícios de irregularidades na licitação. Nas buscas, os policiais apreenderam documentos, anotações, contratos, celulares, chips e mídias de armazenamento de dados.

“(Alguns pontos da licitação) despertaram muita atenção. Teve também problemas técnicos na licitação, com suspeitas bem significativas de fraude que vamos aprofundar. Temos suspeitas também de desvios de pagamentos durante a execução da obra”, explicou Breno Zandonadi, delegado-chefe da PF em São Sebastião.

Segundo ele, a empresa vencedora do certame, que realiza obras públicas no Nordeste, não tem outros contratos na região Sudeste além da obra em São Sebastião. “Isso nos chamou atenção. Depois, a gente notou que a pessoa que consta como proprietária é um homem que reside em uma favela em Salvador”, disse Zandonadi. O Estadão tenta contato com a empresa Daud Construções.

O delegado afirmou ainda que a investigação, de responsabilidade da PF por envolver recursos federais, será aprofundada a partir dos materiais apreendidos nesta quinta-feira. A investigação é comandada pelo delegado da PF Tiago Silveira.

Em agosto deste ano, a prefeitura de São Sebatião publicou em uma rede social que a obra de contenção de talude na Estrada Beira Rio, na região de Boiçucanga, havia sido retomada após liberação de recursos federais. O prazo informado para a conclusão do trabalho, que estava com metade da execução, foi de seis meses. A obra estava suspensa por falta de pagamento.

Em nota, a prefeitura de São Sebastião informou que a obra investigada foi licitada na gestão anterior, do então prefeito Felipe Augusto (PSDB) — que não é investigado pela PF. No comunicado, a administração afirmou que “não compactua com irregularidades” e que continua “colaborando integralmente com as investigações”.

Procurado pelo Estadão, o ex-prefeito Felipe Augusto disse que todos as licitações após a tragédia de 2023 foram acompanhadas pelos órgãos de fiscalização, incluindo a PF. “As obras estavam paralisadas e foram retomadas pela atual administração, que negociou recursos federais em recente visita do atual prefeito a capital federal”, afirmou.