MP denuncia capitão e mais 5 por tiro de borracha, spray de gengibre e cotoveladas em preso

O Ministério Público da Bahia denunciou o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão da Polícia Militar Cláudio José Delmondes Danda e mais cinco investigados por suposta tortura de um detento que foi ferido com disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre nos olhos. Algemado, ele ainda foi golpeado com chutes, cotoveladas e pontapés. O caso ocorreu em outubro de 2023. O Estadão busca contato com a defesa dos acusados.

Danda e a então diretora-adjunta Carol Souza Amorim são acusados por terem se omitido na apuração do caso.

A Promotoria diz que Danda e Carol não adotaram "nenhuma providência administrativa ou criminal para apuração dos fatos e de eventual infração administrativo-disciplinar".Os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva são acusados de terem participado diretamente do crime.

Segundo o Ministério Público, os três submeteram o detento a "intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal".

O supervisor operacional do Conjunto Penal de Brumado Alex Santos Ângelo foi denunciado por ter presenciado o caso e registrado, no livro de ocorrências do presídio, apenas que foi realizada a transferência do interno, "sem qualquer observação sobre a tortura".

As agressões foram filmadas. Segundo o MP, o interno estava no setor de triagem do presídio para que os agentes "averiguassem" uma sandália fora do padrão, que teria sido entregue por uma visita. A situação fez com que o detento passasse a chutar caixas plásticas no local.

Em seguida, o preso notou a aproximação dos agentes e se sentou com as costas na parede, "em posição de rendição", e mesmo assim foi atingido pela bala de borracha e o spray de gengibre no rosto.

Ele foi chutado duas vezes e algemado. Depois, recebeu três cotoveladas no abdômen.

Um agente pediu que o detento se levantasse. Na sequência, o policial golpeou o preso, que caiu e foi segurado por um outro servidor. O interno passou a ser golpeado seguidamente, mesmo após ter as algemas retiradas. Ao fim, foi empurrado para o interior da cela e recebeu mais um chute.

Em razão do disparo que sofreu, o detento começou a sangrar, mas só recebeu atendimento médico no dia seguinte. Ele passou por exame médico legal mais de três meses após o fato, a pedido do Ministério Público.

"Em que pese ferido pelo disparo contra si realizado, e sangrando, o interno apenas recebeu atendimento médico no dia posterior ao fato e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do Ministério Público", registra a denúncia da Promotoria.

COM A PALAVRA, A DEFESA

Até a publicação deste texto, a reportagem do Estadão busca contato com a defesa dos acusados pelo Ministério Público, mas sem sucesso. O espaço está aberto ([email protected])