Ministério da Saúde prorroga Comitê Gestor de hospitais federais por mais 30 dias

O Ministério da Saúde resolveu prorrogar por mais 30 dias o Comitê Gestor instituído em março para comandar os hospitais federais do Rio de Janeiro. No mês passado, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfrentou uma nova crise em relação a sua permanência no cargo após denúncias a respeito da situação das unidades.

Durante coletiva de imprensa na terça-feira, 23, Nísia negou que haja distribuição dos hospitais para que outros entes assumam a gestão. Segundo ela, o governo quer estar à frente do processo de reestruturação das unidades.

"O governo federal não abrirá mão de coordenar um programa de reconstrução dos hospitais e fará isso dentro da visão de SUS. O modelo de gestão definitivo será detalhado dentro desse programa após toda uma fase de análise, diálogos que precisam ser feitos com todos os entes", afirmou a ministra.

A pasta trabalha na construção do Programa de Reestruturação dos Hospitais Federais, mas não informou quando o plano ficará pronto. A ministra reiterou que rejeita a ideia de "distribuição" das unidades para outros entes.

"Tudo será feito com muito cuidado, por isso rejeito a ideia de distribuição. O presidente Lula colocou de forma muito clara: tem que resolver os problemas", disse Nísia.

No mês passado, Nísia foi cobrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião ministerial a respeito da dificuldade da pasta em lidar com a crise dos hospitais, com a dengue e com a situação do povo Yanomami. O caso dos hospitais federais levou à demissão do secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães, e do chefe do Departamento de Gestão Hospitalar da pasta, Alexandre Telles.

Na terça-feira, 23, Nísia apresentou um balanço das ações implementadas nas unidades e dos passos que ainda estão por vir, como a edição de uma portaria comum para fazer compras de forma centralizada. A medida é considerada importante para manter o controle sobre as aquisições feitas para as unidades.

A rede federal do Rio compreende o Hospital Federal do Andaraí (HFA), o de Bonsucesso (HFB), o Cardoso Fontes (HFCF), o de Ipanema (HFI), o da Lagoa (HFL) e o dos Servidores do Estado (HFSE).

O histórico de precariedade das unidades federais do Rio é longo e registra há alguns anos relatos de mau funcionamento. As unidades já foram alvo inclusive de um capítulo à parte no relatório da CPI da Covid, conduzida pelo Senado em 2021, que mostrou o controle político na indicação de dirigentes dos complexos hospitalares, com relatos até mesmo de influência de milicianos na administração.

Em 2023, o Ministério da Saúde reabriu 300 leitos e contratou 294 profissionais para os hospitais federais. De acordo com a pasta, houve um aumento de 10% nos atendimentos ambulatoriais e de 22% nas internações em relação a 2022.

Após a crise vir à tona, o governo convocou novos 1.000 profissionais para ocupar vagas nas unidades e construiu uma Medida Provisória para prorrogar 1.786 contratos temporários, cujo vencimento ocorre em maio.

Diante da penúria, o Ministério da Saúde obteve a doação de equipamentos e medicamentos de outros entes, como Institutos Nacionais, secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e a Fiocruz. Foram doados 122 equipamentos hospitalares, como ventiladores pulmonares, desfibriladores, mesas cirúrgicas, além de 51 mil unidades de medicamentos.