Ministério da Agricultura proíbe venda de lotes de 12 marcas de azeite. Veja lista
Marcas foram reprovadas em análise por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade do produto
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) proibiu a venda de lotes de 12 marcas de azeite de oliva que foram classificados como impróprios para consumo. A lista das empresas foi publicada pelo órgão do governo federal na segunda-feira (21).
O Mapa explica que a proibição faz parte de uma série de ações do ministério para combater fraudes no mercado de azeites, que é apontado como o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo.
De acordo com o ministério, foram desclassificadas por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança deles.
"Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos", informou o Mapa, em nota publicada em seu site.
Algumas das empresas responsáveis pelas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, "o que reforça a suspeita de fraude", afirma o ministério.
"A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados", adverte o Mapa.
As fiscalizações e coletas de amostras foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).
VEJA A LISTA DE MARCAS QUE TIVERAM A VENDA PROIBIDA
- Grego Santorini: Todos os lotes
- La Ventosa: Todos os lotes
- Alonso: Todos os lotes
- Quintas D'Oliveira: Todos os lotes
- Olivas del Tango: Lote 24014
- Vila Real: Lotes: EV07095VR; 03559; VR04191; VR04234; VR04245. VR0457; EV07100; EV07111; EV07139; EV07145
- Quinta de Aveiro (embalado no Espírito Santo): Lote 272/08/2023
- Vicenzo: Lote 19227
- Don Alejandro: Lote 19224
- Almazara: Todos os lotes
- Escarpas das Oliveiras: Todos os lotes
- Garcia Torres: Lote 24013
CONSUMIDOR
O Ministério da Agricultura e Pecuária orienta os consumidores, que adquiriram alguma das marcas reprovadas nas análises, a interromper o uso imediatamente e buscar a substituição do produto conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
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