X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta?

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo

Brasil

Medida Provisória destina R$ 124 milhões em crédito extra para municípios do RS

MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira


Imagem ilustrativa da imagem Medida Provisória destina R$ 124 milhões em crédito extra para municípios do RS
Palácio do Planalto |  Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova Medida Provisória para destinar R$ 124,060 milhões em crédito extraordinário para o apoio financeiro aos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 13.

Além disso, um decreto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as doações destinadas às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

De acordo com publicação no DOU desta quinta (13), a medida vale até 31 de dezembro deste ano. Nas notas fiscais de saída dos produtos doados, devem constar como destinatários o governo estadual ou as prefeituras de municípios afetados.

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ: