Jovem que tem 86 passagens pela polícia é libertado depois de 26 dias preso

Um morador do Rio de Janeiro, de 21 anos, que já soma 86 passagens pela polícia – a primeira delas quando ele tinha dez anos -, foi libertado pela sétima vez pela Justiça fluminense. Desta vez, Patrick Rocha Maciel passou 26 dias na prisão, acusado de furtar dois apartamentos, uma farmácia e uma igreja. A reportagem não localizou o defensor público que atuou no caso do jovem.

Na audiência de custódia, um dia após a prisão, o juiz considerou que a repetição das condutas criminosas justificava que ele permanecesse preso. Mas outro juiz considerou que não se pode manter alguém preso por receio do que essa pessoa fará no futuro, e concedeu liberdade provisória. Preso em 29 de junho, ele foi solto em 24 de julho. A informação sobre a libertação foi divulgada nesta semana.

Patrick Rocha Maciel morava no morro da Providência, no centro do Rio de Janeiro, e é filho de uma mulher com sete passagens pela polícia, entre elas por abandono de incapaz, por submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento e por maus tratos. O pai ele não conheceu.

Aos 10 anos, o garoto foi abordado pela primeira vez pela polícia: em 2 de abril de 2014, andava em bicicleta de aluguel pela zona sul do Rio e, questionado pelos agentes, contou ter conseguido arrancar a bicicleta de uma estação nas imediações da Lagoa Rodrigo de Freitas, na mesma região. Embora registrado na polícia, o caso não teve maiores consequências, tanto que 145 dias depois, em 25 de agosto, a criança foi acusada de roubar um cordão de ouro usado por uma mulher que caminhava pela rua da Constituição, no centro do Rio.

Mais uma conduta sem maiores consequências, e semanas depois o garoto furtou objetos de uma loja na avenida Nossa Senhora de Copacabana, em Copacabana, na zona sul.

Em 2016, Maciel foi flagrado pela primeira vez com drogas para consumo próprio, segundo a polícia, e foi acusado de praticar quatro furtos. Até completar 18 anos, o adolescente foi internado no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) pelo menos 12 vezes. Nesse período, envolveu-se em três rebeliões.

Em dezembro de 2021, o rapaz que pouco antes havia completado 18 anos foi preso pela primeira vez, por furtar produtos de uma farmácia. Na audiência de custódia, obteve liberdade provisória e, segundo registra o processo, pediu dinheiro aos assistentes sociais para voltar para casa. Sem estudo, sem estrutura familiar, sem emprego e habituado à rotina de crimes, ele seguiu na rua.

No início de 2022, Maciel foi preso novamente e pela primeira vez foi encaminhado a um presídio – o José Frederico Marques, em Benfica (zona norte). Saiu de lá em abril daquele ano e seis dias depois foi preso novamente, após invadir uma casa alugada por um turista e ameaçá-lo com um espeto de churrasco. Acabou preso ainda no prédio, após vizinhos perceberem a ação e chamarem a polícia. Permaneceu preso por um ano, até abril de 2023.

Após completar 18 anos, Maciel já foi preso pelo menos sete vezes. Desde os 10 anos, já foi citado em 86 registros policiais. Após a prisão mais recente, a juíza que presidiu a audiência de custódia e o manteve detido escreveu: “A habitualidade dos indiciados (havia mais de um) na prática de crimes contra o patrimônio indica que suas liberdades representariam risco de reiteração delitiva e, consequentemente, atentado à ordem pública”.

Quando a Defensoria Pública recorreu, o juiz que analisou o caso teve outro entendimento: “A existência de eventuais anotações na folha penal, ainda que com sentença transitada em julgado, não é requisito ou pressuposto da prisão cautelar. A valoração jurídico-penal da folha de antecedentes criminais só teria importância se adotássemos o odioso modelo do direito penal do autor. Não se pode presumir que os acusados retornarão a delinquir, posto que, no Estado Democrático de Direito, não há espaço para exercício de futurologia”, escreveu.

Desde 24 de julho não há registros policiais sobre Maciel.