Homem é preso após tornozeleira acusar que ele se aproximava da casa de vítima
O suspeito foi preso um dia depois de ter sido liberado pela Justiça com o uso de tornozeleira eletrônica, após passar por audiência de custódia
Um homem, de 53 anos, foi preso um dia depois de de ter sido liberado pela Justiça de São Paulo com tornozeleira eletrônica, após audiência de custódia. Ele é suspeito de ter agredido a ex-companheira e tinha ordem judicial para não se aproximar da vítima, o que não cumpriu, segundo a polícia.
O nome do suspeito não foi informado e a reportagem não conseguiu localizar sua defesa.
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O caso é o primeiro desde que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) assinou um acordo de cooperação com o governo estadual, em 4 de setembro, que prevê autonomia a juízes determinarem, em audiência de custódia, uso de tornozeleira eletrônica a pessoas pressas em flagrante.
Conforme a Secretaria da Segurança Pública, desde segunda-feira (11), quando o acordo começou a valer, nove presos receberam tornozeleira eletrônica, sendo que cinco deles por violência doméstica.
O projeto-piloto é prioritariamente para suspeitos desse tipo de crime e, por enquanto, vale apenas par a cidade de São Paulo.
Até então, as vítimas geralmente tinham apenas a medida protetiva concedida pela Justiça, que proibia o agressor de se aproximar delas, o que nem sempre acontecia.
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As audiências de custódia consistem na apresentação da pessoa presa a um juiz em até 24 horas, acompanhada de advogado ou da Defensoria Pública. Por elas, o magistrado avalia a legalidade da prisão cautelar, investiga eventuais maus-tratos ou tortura e decide se a prisão é necessária ou se deve ser convertida em outras medidas, como o comparecimento periódico em juízo.
De acordo com o governo paulista, o agressor já havia recebido determinação da Justiça para não se aproximar da ex-companheira, foi até a casa da mulher, de 69 anos, na última quarta-feira (13), e a agrediu física e verbalmente. A vítima também teria sido ameaçada de morte.
A Polícia Militar, explica a nota, foi acionada e prendeu o autor em flagrante. No dia seguinte (14), o homem passou por audiência e a Justiça paulista condicionou a liberdade com uso da tornozeleira eletrônica, orientando-o a não se aproximar novamente da casa da vítima --não foi informada a região onde ela morta.
O sistema de monitoramento, no entanto, apontou que o homem descumpriu a medida, se aproximado novamente da casa da vítima na noite do mesmo dia em que foi solto e ainda na sexta-feira (15) pela manhã. "A polícia comunicou o TJ, que determinou a prisão", disse o texto.
O suspeito foi levado ao 91º DP (Distrito Policial), na Vila Leopoldina, zona oeste, onde foi confirmada a prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva.
Questionado na última quarta-feira sobre o número de pessoas que haviam deixado as audiências com tornozeleira, o TJ afirmou que ainda não tinha estatísticas.
Segundo o governo estadual, 200 tornozeleiras eletrônicas foram disponibilizadas a Justiça paulista, mas há outras 8.000 da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) que podem ser requisitadas.
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