Governo abre crédito suplementar de R$ 4 bilhões para Ciência e Tecnologia

Fachada do ministério do Desenvolvimento Regional e Ciência, Tecnologia e Inovação |  Foto: José Cruz / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14 577, que abre crédito suplementar no valor de R$ 4,182 bilhões em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Operações Oficiais de Crédito.

A lei está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. Segundo o quadro anexo publicado juntamente com a lei, os recursos do crédito suplementar decorrem da anulação de dotações orçamentárias que estavam em "reserva de contingência - financeira".

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O valor destinado à Ciência e Tecnologia será alocado para cobertura de despesas de administração e despesas operacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; fomento a projetos de implantação, recuperação e modernização da infraestrutura de pesquisa das instituições públicas; fomento a projetos institucionais de ciência e tecnologia; implantação do reator multipropósito brasileiro; fomento a projetos institucionais para pesquisa no setor espacial; à inovação tecnológica (CT-Verde Amarelo), para pesquisas no setor mineral, de energia elétrica, transportes terrestres e hidroviários; e no setor de recursos hídricos, de saúde, biotecnologia, agronegócio, petróleo e gás natural, entre outros programas.