Entenda as medidas estudadas pelo governo para reequilibrar contas públicas

O debate sobre iniciativas para reequilibrar o Orçamento ganhou força principalmente porque o governo terá que apresentar, em pouco mais de dois meses, a proposta orçamentária para 2025 |  Foto: A tribuna

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou o debate no governo sobre o cenário das contas públicas e as possíveis medidas para reequilibrar os números. De acordo com ministros da área econômica, ele ficou preocupado principalmente com o volume de subsídios concedidos em impostos.

O debate sobre iniciativas para reequilibrar o Orçamento ganhou força principalmente porque o governo terá que apresentar, em pouco mais de dois meses, a proposta orçamentária para 2025. Os números precisam atender à meta de déficit zero prevista para o ano que vem, o que ainda é visto com ceticismo pelo mercado.

Enquanto isso, outras propostas são estudadas para um horizonte mais longo. Entre elas, a revisão dos pisos de saúde e educação (que hoje crescem de forma mais acelerada que as demais despesas) e de determinados benefícios previdenciários.

Medidas no radar do governo

Curto prazo

- Bloqueio no Orçamento de 2024

Relatório de avaliação de receitas e despesas de julho vai exigir um bloqueio de despesas devido à expansão de gastos obrigatórios e pode também demandar um contingenciamento diante da frustração de receitas para cumprir a meta fiscal

- Orçamento de 2025

Até 31 de agosto, o governo precisa apontar medidas para elevar a arrecadação e fechar a proposta de Orçamento de 2025 dentro da meta de déficit zero. A previsão inicial é de que seria necessário obter R$ 50 bilhões a mais

- Revisão de gastos

Acelerar a revisão de gastos de programas como BPC, Previdência e seguro-defeso, com apoio do Congresso, e dar fôlego extra à revisão das famílias unipessoais do Bolsa Família

- Créditos de PIS/Cofins

Trazer a discussão de volta sob novas bases, regulando o aproveitamento de créditos em vez de simplesmente proibir o uso em determinados casos

Médio prazo

- Desvinculação de benefícios temporários

Desvinculação entre benefícios como auxílio-doença, abono salarial e seguro-desemprego e o salário mínimo, que voltou a ser reajustado acima da inflação, conforme o crescimento da economia

- Revisão dos pisos de saúde e educação

Fazenda cogita limitar crescimento dos mínimos dessas áreas à inflação mais 2,5%. Outra opção seria mudar o cálculo da RCL (receita corrente líquida), base para o piso da saúde, mas a medida também é referência para as emendas parlamentares

- Previdência dos militares

O sistema de proteção social dos militares tem o maior déficit por beneficiário entre os três regimes mantidos pela União, com um valor de R$ 159 mil per capita. No INSS, esse déficit é de R$ 9,4 mil por beneficiário, e no regime próprio de servidores civis, de R$ 69 mil. A discussão das regras dos militares está na mesa após o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, colocar o tema na agenda do dia, mas a proposta não traz efeitos no curto prazo

Longo prazo

- Nova reforma da Previdência

Revisão da aposentadoria rural, equiparação da idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres e outros ajustes nas regras que não foram feitos na emenda constitucional aprovada em 2019