X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta?

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo

Brasil

Entenda as medidas estudadas pelo governo para reequilibrar contas públicas

Os números precisam atender à meta de déficit zero prevista para o ano que vem, o que ainda é visto com ceticismo pelo mercado


Ouvir

Escute essa reportagem

Imagem ilustrativa da imagem Entenda as medidas estudadas pelo governo para reequilibrar contas públicas
O debate sobre iniciativas para reequilibrar o Orçamento ganhou força principalmente porque o governo terá que apresentar, em pouco mais de dois meses, a proposta orçamentária para 2025 |  Foto: A tribuna

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou o debate no governo sobre o cenário das contas públicas e as possíveis medidas para reequilibrar os números. De acordo com ministros da área econômica, ele ficou preocupado principalmente com o volume de subsídios concedidos em impostos.

O debate sobre iniciativas para reequilibrar o Orçamento ganhou força principalmente porque o governo terá que apresentar, em pouco mais de dois meses, a proposta orçamentária para 2025. Os números precisam atender à meta de déficit zero prevista para o ano que vem, o que ainda é visto com ceticismo pelo mercado.

Enquanto isso, outras propostas são estudadas para um horizonte mais longo. Entre elas, a revisão dos pisos de saúde e educação (que hoje crescem de forma mais acelerada que as demais despesas) e de determinados benefícios previdenciários.

Medidas no radar do governo

Curto prazo

- Bloqueio no Orçamento de 2024

Relatório de avaliação de receitas e despesas de julho vai exigir um bloqueio de despesas devido à expansão de gastos obrigatórios e pode também demandar um contingenciamento diante da frustração de receitas para cumprir a meta fiscal

- Orçamento de 2025

Até 31 de agosto, o governo precisa apontar medidas para elevar a arrecadação e fechar a proposta de Orçamento de 2025 dentro da meta de déficit zero. A previsão inicial é de que seria necessário obter R$ 50 bilhões a mais

- Revisão de gastos

Acelerar a revisão de gastos de programas como BPC, Previdência e seguro-defeso, com apoio do Congresso, e dar fôlego extra à revisão das famílias unipessoais do Bolsa Família

- Créditos de PIS/Cofins

Trazer a discussão de volta sob novas bases, regulando o aproveitamento de créditos em vez de simplesmente proibir o uso em determinados casos

Médio prazo

- Desvinculação de benefícios temporários

Desvinculação entre benefícios como auxílio-doença, abono salarial e seguro-desemprego e o salário mínimo, que voltou a ser reajustado acima da inflação, conforme o crescimento da economia

- Revisão dos pisos de saúde e educação

Fazenda cogita limitar crescimento dos mínimos dessas áreas à inflação mais 2,5%. Outra opção seria mudar o cálculo da RCL (receita corrente líquida), base para o piso da saúde, mas a medida também é referência para as emendas parlamentares

- Previdência dos militares

O sistema de proteção social dos militares tem o maior déficit por beneficiário entre os três regimes mantidos pela União, com um valor de R$ 159 mil per capita. No INSS, esse déficit é de R$ 9,4 mil por beneficiário, e no regime próprio de servidores civis, de R$ 69 mil. A discussão das regras dos militares está na mesa após o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, colocar o tema na agenda do dia, mas a proposta não traz efeitos no curto prazo

Longo prazo

- Nova reforma da Previdência

Revisão da aposentadoria rural, equiparação da idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres e outros ajustes nas regras que não foram feitos na emenda constitucional aprovada em 2019

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ: