X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta?

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo

Brasil

Decreto cria comitê para custear e gerir fundo do programa Pé-de-Meia


Decreto presidencial publicado nesta quinta-feira, 2, noDiário Oficial da União (DOU)cria o Comitê de Participação do Fundo para custear e gerir a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar, no âmbito do Programa Pé-de-Meia - que concede auxílio mensal para que alunos do Ensino Médio se mantenham estudando.

Ao colegiado, caberá examinar o estatuto do Fundo, previamente à primeira integralização de cotas pela União, e as propostas de alteração, previamente à submissão à assembleia de cotistas.

O comitê também deve acompanhar o desempenho do Fundo, a partir dos relatórios elaborados por sua administradora, além de examinar os relatórios de auditoria e a prestação de contas, os balanços anuais e as demonstrações financeiras, a partir dos relatórios elaborados pela administradora do Fundo.

De acordo com o decreto, o comitê também poderá propor a adoção de medidas com vistas ao aperfeiçoamento da gestão do Fundo e deve elaborar e aprovar o seu regimento interno.

O colegiado se reunirá anualmente e terá a participação de dois membros dos Ministérios da Educação, Casa Civil e Fazenda.

Na semana passada, a Caixa Econômica Federal iniciou os pagamentos do incentivo frequência do Pé-de-Meia. As parcelas são creditadas em poupanças sociais digitais abertas automaticamente pelo banco.

O Pé-de-Meia foi criado neste ano pelo governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e prevê o pagamento de até R$ 2.000 por ano a cada estudante, sendo R$ 200 em incentivo às matrículas e mais até nove parcelas de R$ 200 aos alunos que apresentarem frequência escolar adequada e atenderem às demais condições.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ: