Anac certifica 1ª empresa para operar voos com balões no Brasil; entenda como funciona

Pela primeira vez, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) certificou uma empresa brasileira para prestar serviços aéreos especializados em balonismo. A Rubic Balões Indústria e Comércio, de São Paulo, teve seu Certificado de Operador Aéreo (COA) publicado na edição do Diário Oficial da União de sexta-feira, 29 de agosto.

Com o documento, a empresa poderá fazer voos de experimentação com balões de fabricação própria (BRA-56 e BRCS-18), também certificados pela Anac.

Em junho, depois de um acidente em Praia Grande (SC), no qual oito pessoas morreram após um balão pegar fogo em pleno voo, a agência emitiu comunicado no qual afirmou que, por serem atividades de alto risco por sua natureza e características, voos de balão ocorrem “por conta e risco dos envolvidos”. Segundo a agência, o balonismo como atividade aerodesportiva é permitido. As aeronaves usadas para essa prática, porém, não eram registradas e nem certificadas.

Agora, a empresa Rubic Balões Indústria e Comércio foi certificada pela Agência. A autorização foi concedida após a empresa atender a todas as exigências regulatórias, incluindo a comprovação de capacidade operacional e a conformidade com as normas de segurança vigentes, que levam em conta critérios como capacidade de avaliar condições meteorológicas, além de contar com infraestrutura para operação, orientação aos passageiros e aeronavegabilidade do equipamento.

Em julho, a Anac emitiu o primeiro certificado de tipo para balões no Brasil, também para a empresa Rubic Balões. A certificação destina-se a cinco modelos de balões de ar quente tripulados, com capacidade para 13 pessoas, fabricados pela Rubic.?

Esses foram os primeiros equipamentos no Brasil cujos projetos cumpriram os requisitos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 31, que trata de aeronavegabilidade de balões livres tripulados. A certificação foi emitida em 7 de julho e publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho.

Os balões certificados diferem daqueles usados no aerodesporto por serem submetidos a um processo de avaliação com base em critérios internacionais de segurança e padronização. Os projetos e as especificações de desempenho são analisados e verificados, garantindo um nível adequado de segurança.

Para conceder a certificação, a Anac acompanha testes em componentes como cesto, tecido e maçaricos, além de ensaios de montagem, pilotagem, uso de instrumentos e inspeções ao final dos testes. Quando todos os requisitos estão adequados às normas internacionais e nacionais, o certificado de tipo permite a fabricação de balões para comercialização.

Cada equipamento deverá passar por inspeção individual da Anac para receber o Certificado de Aeronavegabilidade Padrão, que autoriza o voo das aeronaves certificadas. Caso a empresa queira fazer a produção em série, é necessário obter a Certificação de Organização de Produção (COP) – o processo da Rubic Balões está em andamento na Anac.

O requerimento de certificação de tipo dos balões da Rubic foi apresentado em março de 2022, resultando em um processo que durou três anos e três meses. As análises e testes seguem padrões internacionais e a emissão da certificação de tipo coloca o Brasil entre os países que possuem balões certificados, como Reino Unido, Espanha, República Tcheca, Turquia e França.