8,8% dos adolescentes brasileiros de 13 a 17 anos relatam já terem sido estuprados
Mesmo levantamento revela também que 18,5% dos jovens informaram já ter passado por situações de assédio e abuso sexual
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*Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher, violência doméstica e estupro. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie.
A percepção de que a violência sexual contra menores de idade – em especial meninas – vem aumentando é corroborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nova edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), divulgada nesta quarta-feira, 25, revela aumento nos casos relatados de estupro e violência sexual entre os estudantes de 13 a 17 anos das redes pública e privada do País.
O trabalho mostra que 8,8% dos adolescentes relatam já terem sido estuprados. O mesmo levantamento revela também que 18,5% dos jovens informaram já ter passado por situações de assédio e abuso sexual.
Em um caso recente ocorrido no Rio de Janeiro, cinco jovens foram detidos acusados de envolvimento no estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, em Copacabana. Em outro, a Polícia Civil prendeu um professor universitário suspeito de abusar sexualmente de quatro menores de idade, além de produzir e armazenar vídeos e fotografias dos abusos
Os principais agressores relatados pelos adolescentes estão dentro de sua própria casa. Essa é uma das poucas pesquisas feitas no Brasil em que os próprios adolescentes reportam as violências sexuais sofridas - ou seja, não depende de registros oficiais no sistema de saúde ou de segurança.
Os dados fazem parte da quinta edição da Pense, realizada em 2024 pelo IBGE em parceria com o Ministério da Saúde e o apoio do Ministério da Educação.
O objetivo é fornecer informações para o sistema de vigilância sobre fatores de risco e proteção para a saúde dos estudantes, acompanhando fatores relacionados ao desenvolvimento biopsicossocial e de exposição a condições de risco para esse grupo etário.
A pesquisa é uma das mais completas para esta parcela da população, pois abarca uma vasta gama de temas, que vai da situação econômica das famílias dos jovens, passando por condições das escolas, saúde dos adolescentes, higiene pessoal, hábitos alimentares, uso de tabaco, álcool e drogas, até violência sexual, bullying e saúde mental.
Atos ‘contra a sua vontade’
Em 2024, 18,5% dos escolares informaram ter passado por situação em que “alguém o/a tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade”, o que representa um aumento de 3,9 pontos porcentuais em relação a 2019, quando foi divulgada a última edição da Pense. Este tipo de violência foi mais reportado pelas meninas, visto que 26% delas relataram ter passado por essa situação de assédio. O número é mais que o dobro do registrado para os meninos (10%).
Além do aumento do assédio sexual, os resultados da Pense registraram também um aumento dos casos de estudantes que “foram obrigados a ter relações sexuais contra a vontade deles”.
Em 2024, o percentual de escolares do grupo etário de 13 a 17 anos que foram estuprados foi 8,8%, o que representou um aumento relativo de 2,5 pontos porcentuais em relação a 2019. As meninas e estudantes da rede pública foram as que mais reportaram esse tipo de violência, 11,7% e 9,3%, respectivamente.
Embora as porcentagens de violência sexual tenham sido um pouco maiores para os adolescentes mais velhos (16 a 17) em comparação ao grupo etário de 13 a 15 anos (9,7% contra 8,2%), é importante salientar que os 1,1 milhão de adolescentes eram menor de 13 anos quando a violência ocorreu.
Segundo o trabalho, a violência sexual foi evidenciada em todas as regiões do País, com a maior prevalência na Região Norte (11,7%). As maiores porcentagens de adolescentes vítimas de violência sexual foram registradas nos Estados do Amazonas (14%), Amapá (13,5%) e Tocantins (13%).
“O tema de violência sexual é bastante sensível, principalmente quando as vítimas são pessoas menores de idade”, ponderam os autores da pesquisa. “No entanto, os resultados da Pense têm uma particularidade importante porque as informações foram dadas pelos próprios adolescentes e de forma sigilosa. Possivelmente muitos desses casos não foram notificados aos órgãos competentes da Justiça.”
Por ser uma pesquisa feita diretamente com adolescentes, o IBGE usa uma linguagem diferenciada para temas de violência sexual. Em vez de usar a palavra “estupro”, por exemplo, acredita que “obrigados a ter relações sexuais contra a vontade” é de compreensão mais imediata, bem como “tocou, manipulou, beijou ou expôs parte do corpo”, em vez de simplesmente assédio ou violência sexual.
O levantamento frisa ainda que a identificação do agressor é uma informação importante para a “caracterização do problema da violência e orientação de políticas públicas”.
Nos casos de violência sexual, 26,6% dos estudantes informaram ter sofrido esse tipo de violência por parte de outro membro da família. A segunda categoria com o maior percentual de indicação dos escolares foi “pessoa desconhecida”, cuja porcentagem foi de 23,2%. O namorado (a) foi apontado como agressor por 22,6% dos escolares.
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