O Ministério da Saúde se recusa a passar informações sobre a quantidade de testes de Covid-19 e de qualquer medicação de seu estoque.

Em resposta a pedido via Lei de Acesso, a pasta de Eduardo Pazuello afirma que as “informações referentes ao estoque de medicamentos sob guarda deste ministério se encontram em status de reservado”. Eles embasam o sigilo, em meio à pandemia, com um documento classificado em 2018, mas especialistas dizem que a justificativa é descabida.

Avesso
Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil, diz que “colocar o estoque inteiro de medicamentos em grau reservado é contrariar totalmente o princípio de que o sigilo tem que ser exceção”. Além disso, ela aponta que os testes para Covid-19 não se encaixam na classificação de 2018, dado que naquele ano eles nem existiam.

Como?
O ministério argumenta que essas informações podem “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população” ou “oferecer risco elevado à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País”. Atoji diz que isso não faz sentido e pergunta como isso se daria.

E se
“Não há justificativa plausível para que esta informação seja classificada como reservada”, diz Gil Castello Branco, fundador da ONG Contas Abertas. “Quanto maior a transparência nesses estoques, maior será o controle social. Se houvesse transparência plena em relação ao oxigênio, por exemplo, possivelmente não teria ocorrido a tragédia de Manaus”.

Autoria
O pedido de Lei de Acesso foi feito pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Empurrãozinho
Advogados, juristas e representantes do meio artístico solicitaram uma reunião com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. O objetivo do encontro é de tentar convencê-lo a ingressar com um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

Lista
Entre os articuladores da conversa estão Dora Cavalcanti, do grupo de advogados Prerrogativas, membros dos movimentos Basta!, Juntos e Somos, além de Paula Lavigne.

Parte
Também estão na mobilização integrantes do grupo 342Artes, que criou um abaixo-assinado para pressionar o procurador-geral, Augusto Aras. A iniciativa alcançou número de mais de 28 mil assinaturas até ontem.

No alto
O número de investigações abertas com base na Lei de Segurança Nacional quase dobrou em 2020 em relação a 2019. No segundo ano do mandato de Bolsonaro, foram 51 inquéritos instaurados, batendo novo recorde, agora dos últimos seis anos (2015).

Boca
A polêmica legislação, criada na ditadura militar, tem sido usada contra críticos do Presidente e militantes bolsonaristas que fizeram atos pedindo fechamento do Congresso e do STF. Em 2019, o número já tinha sido o maior dos últimos anos, 26 investigações abertas. Nos anos anteriores foram 19 (2018), 5 (2017), 7 (2016) e 13 (2015).

Alvo
Um dos 51 inquéritos de 2020 é o do advogado Marcelo Feller, como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, por causa de uma declaração na CNN contra o Presidente.

Nos autos
O diretório estadual do PSB, presidido pelo ex-candidato Márcio França, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra o corte promovido pela gestão João Doria (PSDB-SP) da isenção de IPVA em 2021 de 80% das pessoas que se declaram com deficiência.

Cancela
O PSB paulista pede a suspensão da lei que promoveu a mudança na cobrança do imposto. Em nota, o governo do estado diz que França “procura os holofotes”.

Luz
Deputados do Psol vão protocolar um projeto de resolução na Câmara definindo que os votos dos parlamentares para a escolha da presidência da Casa passem a ser abertos. O projeto altera artigo do regimento interno da Câmara e tem como objetivo, segundo seus autores, deixar a eleição mais transparente.

Chega
O candidato Arthur Lira (PP-AL) tem dito que, se ganhar a eleição, vai acabar com as entrevistas diárias, em contraposição ao que faz o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele diz que quando um só fala, os outros se calam.

Tiroteio
“O Ministério da Saúde é inoperante, o das Relações Exteriores é delirante e o da Economia é hesitante e insensível”.
De Rodrigo de Castro (PSDB-MG), deputado e líder do partido a partir de fevereiro, sobre o enfrentamento da crise pelo governo Bolsonaro.