TJ vai ter 5 desembargadoras
Artigo publicado na edição de sexta-feira (05), do jornal A Tribuna
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES) deverá ter ainda neste ano cinco desembargadoras compondo o pleno da instância máxima do Judiciário capixaba, ao lado de outros 25 desembargadores. Será o número mais alto de mulheres ocupando ao mesmo tempo a titularidade do cargo na história do TJ.
Trata-se da juíza Debora Maria Ambos Corrêa da Silva, que será promovida ao posto pelo critério de antiguidade. Ela ocupará o lugar do desembargador Manoel Alves Rabelo, que se aposentará no próximo dia 18. Rabelo completa 75 anos no dia 23, idade em que é obrigado a se aposentar.
A magistrada, que antes de ser empossada terá que ter o nome sacramentado em sessão do pleno do Tribunal de Justiça, já vinha atuando como desembargadora substituta, no lugar do desembargador Robson Albanez, que retornou às suas atividades na Corte semana passada.
Atendimento presencial
Proposta apresentada na Assembleia obriga concessionárias de distribuição de energia elétrica no Estado a manter pelo menos uma agência com atendimento presencial em cada um dos municípios para os quais fornece a energia. O projeto de autoria da deputada Raquel Lessa (PP) determina ainda que a empresa mantenha funcionários em horário bancário.
Câmeras em viaturas
Projeto apresentado na Assembleia visa implantar no Estado o programa “Olho Vivo”, que consiste na instalação de câmeras nas viaturas que atendem às áreas de segurança pública e defesa civil. A proposta é da deputada Iriny Lopes (PT) e tem como finalidade proteger tanto os policiais quanto as pessoas que recebem as abordagens.
Superman do Noroeste
Acostumado a apelidar colegas desde outras legislaturas, o presidente da Assembleia Marcelo Santos (Podemos) elegeu Mazinho dos Anjos (PSDB) a vítima da vez. Em sessão o chamou de Superman do Noroeste. Seria o motivo a raíz dele em Barra de São Francisco, junto aos óculos e terno estilo Clark Kent?
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Prioridade
Projeto apresentado na Câmara dos Deputados por um parlamentar capixaba visa garantir a identificação e dar prioridade de atendimento para pessoas com deficiência e seus cuidadores em todo o território nacional. A proposta de autoria do deputado Victor Linhalis (Podemos) prevê que os estados e o Distrito Federal sejam responsáveis por criar a identidade para a pessoa com deficiência, contendo informações adicionais à identificação civil nacional.
Questionamentos sobre telefonia móvel
A Câmara dos Deputados realizará ainda este mês uma audiência pública com o tema “Oscilação do sinal de telefonia no Espírito Santo”. Segundo o deputado Gilson Daniel (Podemos), que propôs a audiência, as três empresas que atuam no Estado foram convocadas. A data ainda será marcada. “A qualidade do serviços prestados precisa melhorar. São ligações que caem sem motivo, internet que falha com frequência e lugares sem cobertura”, aponta Gilson.
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Crime hediondo
Projeto apresentado na Câmara visa inserir a pedofilia no rol de crimes hediondos. Segundo o deputado Messias Donato (Republicanos), a matéria de sua autoria assegura que o criminoso cumpra a pena de forma integral em regime fechado.
Líderes comunitários
A Assembleia realiza hoje, às 19 horas, uma sessão solene pelo Dia Nacional do Líder Comunitário. Segundo o deputado Tyago Hoffmann (PSB), que propôs a homenagem, os líderes comunitários são reconhecidos como porta-vozes do povo. “São figuras extremamente importantes tanto no âmbito popular, como no político, uma vez que apresentam reivindicações e vontades da população”, disse.
Parto humanizado
A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia promoveu na quarta-feira, uma audiência pública para debater o parto humanizado, se posicionar contra a violência obstétrica e defender a participação da doula ao lado da parturiente.
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