“TJ trabalha incansavelmente”, diz Amages
A decisão de juntar comarcas no interior, por parte do Tribunal de Justiça, não será a única necessária para que o Judiciário possa respirar um pouco mais aliviado com relação às suas despesas, principalmente com relação a pessoal.
Isso porque a economia gerada com a integração, de R$ 12,5 milhões – mas somente R$ 2,7 milhões com pessoal – é pequena diante da despesa atual com folha de pagamento. Em abril, o Judiciário gastou R$ 805,78 milhões com pessoal, o que representa 5,34% da RCL. O limite de alerta é com 5,4%.
Em abril, o TJ enviou projeto que ampliou de dois para quatro anos o prazo para a progressão de carreira dos servidores. Nesse ano, a medida vai gerar uma economia de R$ 19 milhões.
Segundo o presidente da Amages, Daniel Peçanha, o TJ estuda mais medidas. “Esse valor com pessoal será somado à economia feita no geral. O tribunal tem trabalhado incansavelmente em busca de mais economia, está revendo contratos”.
Comissionados de fora?
Questionado se haveria a possibilidade de corte de pessoal no tribunal, o presidente da Amages, Daniel Peçanha, respondeu: “Já houve recentemente um corte razoável nos cargos comissionados e uma diminuição maior pode prejudicar muito o funcionamento do Judiciário. A implementação do processo eletrônico contribuirá para o corte de despesas”.
Vereadores na bronca
Ao falar durante o Curso de Direito Eleitoral online promovido pela Assembleia, o superintendente executivo da Associação das Câmaras de Vereadores (Ascamves), Juscelino Brzesky, repudiou o fechamento e integração de comarcas no interior. “É um ato que mostra o retrocesso da Justiça”, avaliou. A vereadora Renata Fiório fez coro e também criticou.
Nem tudo está perdido...
Mesmo em meio à pandemia de Covid-19, e a consequente crise econômica, o Estado ontem fechou um acordo com duas empresas – uma americana –, para a construção da Refinaria Espírito Santo e da Fábrica Capixaba de Lubrificantes e Asfalto.
O investimento é de R$ 2 bilhões e Aracruz e Presidente Kennedy são as mais cotados para receber os empreendimentos. Obras devem começar em 2022.
A Comissão de Saúde da Assembleia apresentou projeto que obriga o uso de máscara de proteção na rua sob pena de multa. Segundo o presidente do colegiado, Hércules Silveira, é comum encontrar quem desrespeite a recomendação do uso das máscaras para evitar contaminação.
Escolas fechadas em Vitória até o fim de junho
Em decreto publicado na quinta-feira, o prefeito Luciano Rezende prorrogou a suspensão das aulas presenciais das escolas, universidades e faculdades – do ensino público e privado – para até o dia 30 de junho. Já por parte do governo estadual, a definição deve sair hoje. O prefeito também prorrogou a suspensão, para a mesma data, do atendimento presencial nas repartições públicas do município. O funcionamento está sendo por meio remoto e virtual.
GALERIA
Lupa no dinheiro
O senador Marcos do Val disponibilizou na sua página na internet um canal para acompanhar o andamento dos recursos federais, indicados por ele, ao Estado e também denunciar supostos desvios.
Capixaba é o pivô
Segundo bastidores cariocas, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, o capixaba Lucas Tristão, seria o pivô da queda dos secretários da Casa Civil e da Fazenda, exonerados pelo governador Witzel.
O melhor caminho
“A democracia não é um regime pronto e acabado, nem perfeito. Mas é, sem dúvidas, o melhor caminho já produzido pela humanidade para definir a forma de se alcançar e exercer o poder em sociedades livres, igualitárias e fraternas”. De Paulo Hartung.
Como será o amanhã?
Semana fecha com duas operações da PF, com a expectativa de mais.