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Colunista

Kleber Amorim

Judiciário define cortes até sexta

| 28/05/2020, 08:54 08:54 h | Atualizado em 28/05/2020, 08:58

O Tribunal de Justiça (TJ-ES) vai definir, até o final de semana, os cortes que deve fazer em sua estrutura para se adequar a um repasse menor do duodécimo. Alguns ajustes ainda estão sendo feitos, segundo informou a assessoria do TJ-ES.

“A administração do Tribunal de Justiça ainda está se reunindo e editando as novas medidas a serem tomadas pelo Poder Judiciário Estadual e que, até o fim da semana, deverão ser publicadas no e-diário”, diz a nota do TJ-ES.

O Judiciário é o que tem a situação mais complicada por causa dos gastos com pessoal. Segundo o painel do Tribunal de Contas, no mês de abril, o poder gastou R$ 805,7 milhões com pessoal, o que equivale a 5,34% da Receita Corrente Líquida Ajustada. O limite de alerta é de 5,4%. O Tribunal de Contas aceitou reduzir até 20% do repasse. Ministério Público, Defensoria e Assembleia ainda não fecharam acordo.

Se cair 10%...
O Tribunal de Contas fez projeções de possíveis cenários com a queda de receita dos royalties de petróleo. No caso do Estado perder 10% dessa receita, o Tribunal de Justiça atingiria o limite de alerta, com despesas de pessoal atingindo 5,41% da RCL. O mesmo limite seria atingido pelo Ministério Público com uma queda de 40% – despesa seria de 1,8%.

Disputa em Alegre
O empresário Zé Pedro Rezende é a aposta do PSD para a disputa à Prefeitura de Alegre. Ele já tentou ser prefeito em 2016, mas não teve sucesso. Além do partido, ele espera contar com o apoio do deputado estadual Luciano Machado (PV). Mas o deputado, que tem muitos amigos na região, por enquanto não crava apoio. “Meu foco é a pandemia”, disse.

Devo, não nego...
Pesquisa do Instituto Paraná, com 2.242 pessoas mostrou que 69,1% não conseguirão pagar todas as suas contas neste mês – desses, 10,8% disseram que não vão pagar conta nenhuma. Apenas 28,8% disseram que vão para junho com as contas no azul. Levantamento foi feito entre os dias 22 e 25.

SOS Cultura
O governo do Estado lançou um edital emergencial para socorrer os artistas durante a crise de coronavírus – o setor artístico foi um dos mais prejudicados. Serão 300 prêmios de R$ 1.200 cada para propostas de apresentações ou capacitações online e presenciais –após a pandemia.
A participação é apenas para pessoas físicas com propostas em todas as áreas artísticas. As inscrições vão até dia 1º de junho, pelo site da Secult.

Sem férias para os deputados
O presidente da Assembleia, Erick Musso, decidiu suspender o recesso parlamentar que ocorreria entre os dias 17 e 31 de julho. O ato de suspensão deve ser publicado na semana que vem. Os motivos são a pandemia de coronavírus e também a necessidade de votar a LDO que está na Comissão de Finanças e deve ser votada no primeiro semestre. Erick já avisou aos deputados que a votação da LDO será em sessão presencial e não virtual, como tem ocorrido.

Galeria

Iriny no Enem?
Embora a deputada Iriny Lopes tenha dito na sessão de quarta-feira passada que pretendia participar do Enem deste ano, ao elogiar o adiamento da prova. “Me deu até vontade de voltar a estudar”, a assessoria da deputada disse que ela falou no calor do momento e que não se inscreveu.

Pré-natal em casa
O deputado Renzo Vasconcelos indicou ao governo que adote medidas para promover às gestantes os atendimentos de pré-natal em domicílio.

Atividade essencial
O deputado Capitão Assumção indicou ao governo que passe a considerar as lojas de tecido como essenciais. Ele alega que as lojas fornecem matéria-prima para a fabricação das máscaras, que são de uso obrigatório enquanto durar a pandemia.

Defesa da democracia
“Há sim uma ameaça à democracia. É triste ver pessoas que foram democraticamente eleitas, flertarem com o autoritarismo”. Do deputado Sergio Majeski na sessão da Ales.

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