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Plenário

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Colunista

Kleber Amorim

Ferramenta na política educacional

| 12/12/2019, 08:30 08:30 h | Atualizado em 12/12/2019, 08:36

O Tribunal de Contas apresentou ontem um levantamento inédito sobre a taxa de ocupação nas escolas públicas.

Achou vagas ociosas, como o caso de 169 unidades com até 10 alunos, e determinou que o Estado, em um ano, estabeleça métodos para efetivar um regime de colaboração com os municípios, evitando que na mesma localidade existam escolas com as mesmas séries, mas uma lotada e outra com vagas sobrando.

O levantamento vai abranger outras áreas – saúde estará em análise no ano que vem – e os dados devem constar, futuramente, na análise da prestação de contas dos gestores.

Embora seja uma ferramenta a mais para nortear políticas públicas, o estudo também pode ser usado para o fechamento de escolas, segundo confirmou o conselheiro Rodrigo Coelho, coordenador do levantamento: “Nós esperamos que esses dados sejam utilizados, se necessário, até no fechamento de unidades, desde que isso signifique uma melhora na educação”.

Redução do piso?
O deputado Sergio Majeski, que passou a legislatura passada inteira brigando contra o fechamento de escolas, disse que o levantamento pode ser usado também para a defesa da não aplicação do piso mínimo de 25% da receita na Educação. O conselheiro Rodrigo Coelho disse que ainda faltam evidências de como os valores são aplicados, para iniciar o debate.

Partidos à parte...
O deputado federal Felipe Rigoni (PSB) presta contas hoje do seu mandato num evento batizado de “De olho no Rigoni”, às 19h30, no Ifes de Vitória. Fez questão de divulgar que o governador Renato Casagrande (PSB) confirmou presença, mostrando que, embora esteja numa briga judicial para deixar o PSB, continua mantendo boa relação com o governador.

Denninho só na revolta!
O vereador de Vitória Denninho Silva, que é da base aliada do prefeito, estava revoltado na sessão de terça-feira. Disse que está apanhando nas redes sociais porque o Pracão, a pista de skate e o parquinho do campo esportivo de Goiabeiras, seu reduto, já estão prontos, mas ainda não foram inaugurados.

Sem vereador em Vitória
Com a saída do vereador Sandro Parrini do PDT, o partido, que elegeu dois vereadores em 2016, fica sem representação na Câmara de Vitória – Max da Mata foi eleito pelo PDT, mas mudou para o PSDB.

Embora o secretário-geral do PDT-ES, Weverson Meireles, e o presidente do PDT de Vitória, Júnior Fialho, tenham dito que Parrini foi expulso do partido, ontem recuaram e disseram que ele foi liberado “sem trauma”.

A cada ação, uma reação!
Tão logo foi concedida a liminar suspendendo a PEC da eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia, o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) protocolou uma ação, na própria Assembleia, questionando a votação da PEC da Previdência. “A Justiça já anulou por liminar a comissão especial, logo, todas as ações dessa comissão são nulas”, disse o presidente do Sindilegis, Gildo Gomes. O deputado Vandinho Leite também questiona a aprovação da PEC da Previdência, porém na Justiça.

Galeria

Atendimento humanizado
A deputada Iriny Lopes protocolou projeto que prevê prioridade no atendimento e emissão de laudo médico a mulheres vítimas de violência doméstica. Projeto foi lido na Ales.
amunes presente

O presidente da Amunes, prefeito Gilson Daniel, marcou presença ontem na Assembleia e defendeu o fim do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais. Garantiu que o governo vai voltar com o Fundo Cidades, beneficiando mais municípios.

Gente nova no conselho
A vice-prefeita Márcia Lamas assumiu na terça uma cadeira no Conselho Estadual de Educação – vai até 2022. Márcia já foi professora, diretora e secretária de Educação na Serra. “É um momento importante porque se discute o novo ensino médio e o Fundeb. Vou poder contribuir com meus 38 anos de experiência”.

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