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Plenário

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Colunista

Kleber Amorim

E agora, União, aceita o desafio?

| 12/02/2020, 07:26 07:26 h | Atualizado em 12/02/2020, 07:37

O governador Renato Casagrande participou ontem do 8º Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília, e também de uma reunião com o presidente do STF, Dias Toffoli.

Casagrande tratou sobre a tributação dos combustíveis, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que afastou qualquer possibilidade de redução imediata de impostos federais.

Depois, os governadores trataram sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Foi criada uma comissão com seis governadores (ES, RJ, SP, PI, GO e RS) para chegar a um entendimento antes do julgamento, em abril, das cinco ações que contestam a lei 12.734/2012. Se a lei entrar em vigor, trará um prejuízo de R$ 2,3 bilhões ao ano ao Estado e a municípios.

Entre as propostas que o Estado levará à comissão, está a de a União abrir mão de parte da fatia que recebe dos royalties, para redistribuir a estados não produtores. Em alguns regimes, a União fica com mais de 50%. “Queremos saber se a União abre mão de alguma receita na nova lei”, disse Casagrande.

Com chapéu alheio
O procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula, disse que o Espírito Santo apresentou também duas condições sobre a partilha dos royalties: respeito aos contratos já assinados e tratamento diferenciado aos produtores, além da participação da União. “A União recebe uma fatia importante dos royalties, não dá para retirar só do Estado para dar a outros estados”.

A saga do MDB...
E ontem, mais uma vez, uma das chapas protocoladas para disputar a eleição do comando do MDB estadual, no próximo domingo, foi indeferida. Trata-se da chapa de Marcelino Fraga. Segundo o advogado do grupo, Luciano Ceotto, foram apontadas quatro irregularidades, que serão ajustadas dentro do prazo. O grupo mantém a chapa na disputa.

Paulo “parasita” Guedes
Para alfinetar os bolsonaristas da Assembleia que defendem a valorização dos policiais, o deputado Enivaldo dos Anjos rechaçou ontem o ministro da Economia. “O ministro Paulo 'parasita' Guedes chamou de parasitas os funcionários públicos, chamou os policiais de parasitas”. Ninguém rebateu.

Soraya Manato vira vice-líder do PSL
A deputada federal Soraya Manato foi escolhida – junto com outros 13 parlamentares – para a vice-liderança do PSL na Câmara Federal. De acordo com o marido dela, Carlos Manato, a deputada foi escolhida pelo líder do partido, Eduardo Bolsonaro.
Segundo explicou Manato, que não é mais do PSL, para cada quatro deputados do partido, é escolhido um vice-líder para atuar.

Euclério diz “sim” e se casa com o DEM no dia 18
O deputado estadual Euclério Sampaio, que deixou o DC no início do mandato, finalmente bateu o martelo e vai se filiar ao DEM no próximo dia 18. O evento de filiação será na sede do partido em Vitória, às 17h, segundo informou o presidente do DEM em Cariacica, Nilson Teixeira, após reunião com Euclério e com o deputado Theodorico Ferraço. Já o lançamento da pré-candidatura a prefeito será no início de março, em Cariacica, onde Euclério pretende concorrer.

Galeria

Transporte nas férias
O deputado Sergio Majeski apresentou projeto de lei para assegurar aos estudantes o direito de recarregar o cartão de passe escolar durante o período de férias escolares, para estágios ou atividades acadêmicas.

Bate-boca na Ales
Os deputados Vandinho Leite e Luciano Machado bateram boca ontem durante a sessão na Assembleia. Motivo: um projeto do Luciano.

Surto na sessão
Já outro deputado gritou tanto durante o discurso, com xingamentos e frases desencontradas, que teve quem temeu pela sua saúde mental.

Passou pelo tribunal
O Tribunal de Contas do Estado deu parecer, por unanimidade, na sessão de ontem, pela aprovação das contas do ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga, referentes a 2012, último ano do seu mandato.

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