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As comarcas e as eleições

| 29/05/2020, 06:57 06:57 h | Atualizado em 29/05/2020, 07:05

O fechamento e a integração de comarcas no interior, em pleno ano eleitoral, como medida para cortar despesas do Poder Judiciário – tendo em vista a queda de receita no Estado – promete acirrar os ânimos de lideranças políticas.

A começar na Assembleia que, em dezembro passado, chegou a criar uma Comissão Especial com o apoio de 12 deputados para debater sobre as medidas. O deputado Enivaldo dos Anjos pretende recorrer. “A comarca é criada por lei e só uma lei aprovada na Ales pode fechá-la. Eu não aceito essa mudança, vou recorrer. Vai prejudicar a prestação de serviço à população. O problema financeiro do TJ não está nas comarcas”.

A Associação dos Municípios (Amunes) também se posicionou contra, em nota. “Traz grande prejuízo aos munícipes. É um serviço que deixa de ser ofertado à população, um retrocesso para a sociedade. No interior o impacto será ainda maior, refletindo nas áreas sociais e de segurança pública. Lamentamos”.

Está só começando...
As 69 comarcas existentes hoje vão se transformar 41, com a redução de 28 comarcas, que ficarão integradas a outras 26 – Cachoeiro, Atílio Vivácqua e Vargem Alta, por exemplo, serão uma só comarca.

A questão é que nenhuma liderança política quer perder o fórum da sua região, que além de símbolo político é sinal de força da liderança.

Menos R$ 12,5 milhões

De acordo com o estudo do Tribunal de Justiça, com a redução de 28 comarcas e de 20 unidades judiciárias, a economia anual para o Judiciário seria de R$ 12,5 milhões, sendo R$ 2,7 milhões com pessoal e R$ 9,8 milhões com custeio.

O fechamento de comarcas também vai provocar mudanças em promotorias e na Defensoria Pública.

Atenção à saúde mental
Com pesquisas mostrando que aumentaram o índice de consumo de álcool e de ansiedade durante o isolamento social, o deputado Sergio Majeski indicou ao governo do Estado que adote políticas que promovam a saúde mental da sociedade durante e após a pandemia da Covid-19.

Novela do MDB: mais um capítulo
Em mais um capítulo da novela que se tornou a disputa pelo comando do MDB, o grupo de Lelo Coimbra conseguiu cassar, no Tribunal de Justiça, a liminar que garantia a presidência ao adversário Marcelino Fraga no diretório estadual. Segundo a defesa de Lelo, o comando volta ao interventor Washington Reis de Oliveira, e Lelo fico como coordenador político do partido.

PSB e Pros juntos em Vitória. E em Cariacica?
O Pros fechou ontem apoio ao PSB e vai apoiar o vice-prefeito Sérgio Sá (PSB) à Prefeitura de Vitória. O apoio foi chancelado pelo presidente do ninho na capital, Juarez Vieira, e o presidente estadual do Pros, Sandro Locutor, que é pré-candidato a prefeito de Cariacica. Ele diz que não teve moeda de troca, mas que gostaria de receber o apoio do PSB. A questão é que os socialistas têm candidato próprio em Cariacica, que é o professor Saulo Andreon.

Galeria

“Sou candidatíssimo”
O professor Saulo Andreon (PSB) disse que mantém sua candidatura a prefeito de Cariacica. “As articulações de cada município são legítimas e não geram vinculação com outras candidaturas. Não consideramos e nem cogitamos deixar deixar a disputa”.

Crédito maior
O deputado Alexandre Xambinho fez uma indicação ao governo para que aumente o valor disponível de crédito aos empreendedores, passando de R$ 5 mil para até R$ 15 mil, na linha emergencial com juro zero.

Projeção negativa
Projeções do Estado dão conta de que a receita deve reduzir em cerca de 30% no mês de maio.

Não se pode ter tudo
O vereador de Vitória Roberto Martins conseguiu emplacar no Calendário Oficial o mês de maio de combate ao abuso sexual. Mas o slogan “Vitória, Cidade Araceli” ficou de fora.

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