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Cerca de 350 mil cidadãos no Estado podem ficar sem receber ao menos uma parcela do auxílio emergencial pago pelo governo federal por conta da pandemia do novo coronavírus.
O número corresponde às pessoas que tiveram o benefício concedido a partir de maio. Em todo o País, a estimativa é que mais de 17 milhões não recebam todas as nove parcelas do benefício.
Quando o governo federal estendeu o benefício a mais quatro parcelas reduzidas, além das cinco de R$ 600 já pagas, ficou estabelecido que as cotas extras de R$ 300, denominadas auxílio emergencial residual, seriam pagas somente até o fim do ano, independente da data de solicitação.
O prazo para solicitar o auxílio foi encerrado em 2 de julho, entretanto, quem fez a solicitação a partir de maio também pode ficar sem receber ao menos uma parcela, já que os pagamentos são mensais e o governo federal não quer que a despesa ingresse no ano de 2021, conforme determinado na Medida Provisória que instituiu o auxílio emergencial residual.
Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela do benefício residual, que será paga no mês de dezembro.
Desta forma, para adquirir toda a renda emergencial – cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 – será necessário ter recebido o primeiro depósito em abril.
Por nota, o Ministério da Cidadania, responsável por operar o pagamento do benefício, informou que criou um serviço com perguntas frequentes sobre o auxílio emergencial, para esclarecer dúvidas. As instruções podem ser acessadas no site do ministério www.gov.br/cidadania.
Números
Segundo dados disponíveis no portal da transparência, no Espírito Santo, mais de 1,2 milhão de pessoas receberam parcelas do auxílio emergencial desde abril.
O volume de pagamentos do benefício no Estado já superara os R$ 3,2 bilhões.
Em todo o País, já foram pagos mais de R$ 255 bilhões, a mais de 87 milhões de beneficiários. O número corresponde a 46,15% da população brasileira.
Beneficiários que tiveram o pagamento do auxílio emergencial residual (R$ 300) cancelado têm até a próxima segunda-feira (2) para realizar a contestação e poder receber os valores.
Para fazer a contestação, é necessário acessar o site da Dataprev, empresa que processa os pagamentos e dados do benefício.
Se a contestação for procedente, o beneficiário receberá as parcelas retroativas, além daquelas a que ainda tem direito.
A contestação pode ser feita por quem havia sido aprovado para o auxílio de R$ 600, teve o pagamento suspenso na extensão (parcelas de R$ 300) e não concorda com os motivos do cancelamento.
Quem foi aprovado para receber o benefício e passou a ter vínculo empregatício após o início do recebimento, por exemplo, não tem direito às parcelas de R$ 300.
Pessoas que tiveram benefício previdenciário ou assistencial, do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda no período também não podem mais receber.
Acessar o site do Dataprev (consultaauxilio.dataprev.gov.br) até 2 de novembro.
Na página, acesse o campo “acompanhe sua solicitação”.
Depois de confirmar dados, o site indica qual o motivo do benefício negado. É possível então realizar a contestação.
caso a contestação seja aprovada pelo sistema do Dataprev, a extensão do auxílio emergencial será concedida no mês subsequente ao pedido, sendo pagas as parcelas retroativas.
Fonte: Ministério da Cidadania.
Esta matéria foi publicada primeiro no jornal A Tribuna.
