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Até três meses de espera pela licença-maternidade

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Economia

Até três meses de espera pela licença-maternidade


Nayane Cardoso deu à luz seu filho e não recebeu a licença-maternidade (Foto: Acervo pessoal)
Nayane Cardoso deu à luz seu filho e não recebeu a licença-maternidade (Foto: Acervo pessoal)
A contratação de 8.230 militares e servidores aposentados para reduzir a fila para obter benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não resolveu o problema.

Além dos aposentados, há mães que estão sofrendo, com uma espera que chega a três meses para ter aprovada a licença-maternidade.

É o caso da autônoma Nayane Cardoso da Silva Ataide, que em março entrou com pedido do benefício, devido a uma gravidez complicada. Ela foi avisada pelo médico de que, por conta da pandemia do novo coronavírus, deveria pedir logo o auxílio, pois o pedido poderia demorar a ser aceito.

Acabou demorando mais do que o tempo para o nascimento da criança, que ocorreu em abril.

“Recebi a resposta apenas nessa semana, depois de três meses esperando. Indeferiram o pedido depois, mesmo eu tendo direito ao auxílio por ser MEI (microempreendedora individual)”, explicou.

Já a autônoma Therezinha dos Santos relata que teve um auxílio- doença cortado em 2018 e desde então tenta se aposentar por invalidez devido a um infarto. “Não consigo mais trabalhar, há dias em que eu nem consigo me levantar da cama. Estou sobrevivendo com a ajuda de amigos”, desabafou.

Outro caso de auxílio que não sai é o do aposentado Paulo Borlot, que desde 2016 solicita revisão em sua aposentadoria, que, segundo ele, estaria defasada em 40%.

O advogado previdenciário
Christovam Ramos explicou que os atrasos estão ocorrendo com frequência porque há uma falta de sensibilidade quanto ao assunto: “Há um prazo de 45 dias para o INSS responder o solicitante. Mas, se não houver resposta, um eventual processo pode ser extinto porque o caso ainda não foi analisado.”

Procurado, o INSS informou que Nayane deve entrar com recurso administrativo, já que teve o pedido indeferido e, segundo ela, tem direito ao benefício. Já o pedido de Therezinha está em análise, e o de Paulo Borlot não teria direito à revisão devido à lei atual.

Além disso, o órgão acrescentou que, desde o início da pandemia otimizou o tempo de resposta de 69 para 46 dias.

Saiba mais

Prazo

  • O INSS tem prazo de 45 dias para analisar o pedido realizado. Ao ultrapassar esse prazo, é possível registrar uma reclamação perante a ouvidoria do INSS por meio do telefone 135 ou buscar a Justiça por meio de ação para cobrar uma resposta.
  • É possível cobrar a indenização por danos morais em relação à demora na concessão do benefício nos casos em que o segurado encontra-se desempregado ou doente, por exemplo, pois a aposentadoria e pensão constituem renda de caráter alimentar, de acordo com especialistas em Direito Previdenciário.
  • É importante avaliar se a documentação está correta. A falta de documentos atrasa a análise do pedido.

Requerimento online

  • Para fazer um requerimento de benefícios virtual, deve-se acessar a central de serviços “Meu INSS” por meio do site meu.inss.gov.br ou pelo aplicativo “Meu INSS” em celulares Android. A senha inicial pode ser conseguida pelo próprio portal.
  • Será necessário informar CPF, e-mail e telefone, além de confirmar o nome da mãe e data de nascimento.

Fonte: Pesquisa AT.

Demora chega a um ano para conseguir aposentadoria

A demora para obter benefícios no INSS, como a aposentadoria, chega a um ano. É o caso da servidora Ilza dos Santos Ferreira, de 61 anos, que está desde agosto do ano passado aguardando a definição de seu pedido de aposentadoria.

“A solicitação vai completar aniversário. Trabalho desde os 17 anos e quero poder ter o descanso que mereço. Entrei na Justiça e o juiz já intimou o INSS para resolver a questão. Estou aguardando”.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos no Espírito Santo (Sindnapi-ES), Jânio Araújo, destacou que o sindicato tem auxiliado os aposentados na questão e que em todo o Brasil há 830 mil pedidos no INSS parados por exigência de documento não anexado.

“Muita gente tem dificuldades devido ao processo ser virtual. É comum que o INSS abra pedidos pela falta de documentos que, se não forem enviados em 30 dias, farão o processo ser arquivado. É uma grande dor de cabeça para todos os envolvidos”.

INSS só prevê abertura de concurso a partir de 2022

Apesar dos problemas relatados com atrasos para concessão de benefícios, não há planos para concursos ou abertura de novas vagas temporárias para o INSS antes de 2022. Em nota, o órgão informou que não haverá novas contratações além das 8.230 que foram realizadas em maio deste ano.

“O INSS passa, neste momento, pela maior transformação de sua história, com prestação de serviço com mais agilidade, qualidade e segurança”, informou o órgão.

A estimativa do INSS é que, até maio de 2021, o órgão tenha concluído o dimensionamento e planejamento de recursos humanos de médio e longo prazo, o que permitirá a programação de concursos a partir de 2022, quando acabam os contratos dos temporários vigentes.

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