search
Cookies não suportados!

Você está utilizando um navegador muito antigo ou suas configurações não permitem cookies de terceiros.


Assine agora e tenha acesso ao conteúdo exclusivo do Tribuna Online!

esqueceu a senha? Assinar agora
Cookies não suportados!

Você está utilizando um navegador muito antigo ou suas configurações não permitem cookies de terceiros.

Assembleia decide que igreja é atividade essencial

Notícias

Publicidade | Anuncie

Cidades

Assembleia decide que igreja é atividade essencial


Os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que considera as igrejas essenciais. A sessão foi realizada de forma on-line na manhã desta quarta-feira (8).

A autoria do projeto é dos deputados Marcos Mansur (PSDB) e Danilo Bahiense (PSL). A legislação será regulamentada pelo Executivo em até 30 dias.

Deputados estaduais (Foto: Reprodução/ALES)
Deputados estaduais (Foto: Reprodução/ALES)

Na justificativa do projeto, apresentado mês passado, os parlamentares consideram que as igrejas e templos exercem atividade que pode ser considerada essencial à manutenção da tranquilidade espiritual da sociedade num momento de crise de toda ordem provocada pela pandemia.

Assim, as atividades realizadas em igreja poderão continuar, mesmo em caso de bloqueio total (lockdown) nas cidades por conta da pandemia do coronavírus. 

A proposta é amparada pelo Decreto Presidencial 10.282/2020, que trata sobre as atividades religiosas de qualquer natureza como indispensáveis ao suprimento das necessidades da comunidade. O texto cita também lei sancionada no Paraná com o mesmo objetivo.
 


Olá, !

Esse é o seu primeiro acesso por aqui, então recomendamos que você altere o seu nome de usuário e senha, para sua maior segurança.



Manter dados