Aposentadoria fica mais difícil a partir de janeiro
Escute essa reportagem
As regras para aposentadoria vão mudar novamente em janeiro do ano que vem. As mudanças estão previstas pela reforma da Previdência, implementada em 2019, que tem como uma das principais características a possibilidade de mudanças de tempos em tempos.
No Estado, esta primeira mudança vai afetar, já em 2021, 22 mil contribuintes, que terão de trabalhar por mais tempo para se aposentar, conforme estimativa do advogado previdenciário João Eugênio Modenesi Filho. Ele explica que as alterações contemplam mulheres e homens de forma geral, além dos servidores públicos e professores.
“Na regra geral de aposentadoria por idade, por exemplo, as mulheres passarão a ter de se aposentar com 61 anos, ao invés dos 60 anos e 6 meses atuais, com pelo menos 15 anos de contribuição. Servidores públicos e professores também têm mudanças específicas, pois suas regras são diferentes da regra geral.”
Já para se aposentar por tempo de contribuição, há duas regras. A primeira é a da idade mínima, que em 2021 será de 62 anos para homens e 57 para mulheres.
A outra é a aposentadoria por pontos, que são a soma da idade com o tempo de contribuição. Se antes as mulheres, precisavam ter 87 pontos, agora precisarão ter 88. Já os homens passaram de 97 pontos necessários para 98.
A advogada previdenciária Lilian Belisário dos Santos explica que as regras são feitas a partir da reforma da Previdência, e que as mudanças ocorrerão todos anos.
“A cada ano, sobe-se a idade mínima em seis meses, com limite em 62 anos para as mulheres e 65 para os homens.”
Ela ressalta que, quem já pode se aposentar pelas regras de 2020 até o dia 31 de dezembro, tem direito garantido, ou seja, não sofrerá com as mudanças caso deseje se aposentar em 2021.
SAIBA MAIS
POR QUE VAI MUDAR
- A legislação vigente com a reforma da Previdência, válida desde novembro de 2019, prevê mudanças nas regras das aposentadorias em determinados períodos de tempo.
- Com a virada do ano, a idade mínima para ter os antigos benefícios por tempo de contribuição e por idade aumentará nas regras de transição válidas atualmente. Enquanto isso, em uma terceira regra, também ocorrerá a elevação da pontuação mínima.
- Sendo assim, quem estiver com as condições mínimas completas até o dia 31 de dezembro deste ano ainda conseguirá o benefício de acordo com as normas vigentes. No entanto, os demais que não se encaixarem no critério terão que ficar no aguardo.
O QUE VAI SER ALTERADO
Aposentadoria por idade
- Como é hoje: Mulheres precisam ter 60 anos e seis meses de idade, além de 15 anos de contribuição ao INSS, para ter direito à aposentadoria.
- Como fica em 2021: Será necessário, para as mulheres, ter 61 anos, com a manutenção do tempo mínimo de 15 anos de contribuição.
- Para os homens, a idade mínima não muda. Assim como antes, eles poderão se aposentar aos 65 anos de idade, também com tempo mínimo de contribuição de 15 anos.
Pontuação mínima
- Como é hoje: Somando idade e tempo de contribuição, é necessário que mulheres atinjam 87 pontos; enquanto os homens devem atingir 97.
- Como fica em 2021: Com a mudança a partir de 1º de janeiro, mulheres devem ter um total de 88 pontos e homens devem possuir 98.
Idade mínima progressiva
- Como é hoje: Valendo para todos no mercado de trabalho, essa regra só vale com o tempo mínimo de contribuição alcançado. Até o fim deste ano, mulheres podem se aposentar com 56 anos e seis meses, enquanto homens se aposentam com 61 anos e seis meses.
- Como fica em 2021: A partir do próximo ano, as idades mínimas passam a ser 57 anos e 62 anos, respectivamente, para mulheres e homens.
Como fica para os professores
- Como é hoje: Ainda na regra de pontuação mínima, somando idade e tempo de contribuição, professoras necessitam de 82 pontos e professores precisam de 92.
- Como fica em 2021: No ano que vem, os pontos necessários passam para 83 e 93. Assim, a idade mínima também sobe, e professoras precisarão da idade mínima de 52, que antes era de 51 anos e seis meses. Enquanto isso, professores terão que ter idade mínima de 57, que antes era de 56 anos e seis meses.
Para os servidores federais
- Como é hoje: No caso dos servidores, é necessário cumprir, ao mesmo tempo, idade mínima e pontuação mínima. Entre os homens, são necessários 97 pontos com 61 anos em 2020. Entre as mulheres, são necessários 87 pontos com 56 anos.
- Como fica em 2021: O número de pontos sobe para 98 também com 61 anos, no caso dos homens; para as mulheres, o número de pontos salta para 88 também com 56 anos.
Comentários