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Depois da enchente que destruiu parte da cidade em janeiro, moradores de Iconha agora foram surpreendidos com a conta de água com valores exorbitantes. Em algumas casas, o valor veio quatro vezes mais que o normal.
As reclamações dos moradores começaram esta semana, logo que a conta chegou. Muitos imóveis ficaram destruídos após serem tomados pela água e não foram poucos os casos de paredes e canos levados pela enchente. Consequencia: vazamentos.
“Teve morador que a conta era normalmente R$ 90 e agora chegou R$ 370. As pessoas tiveram suas casas destruídas. Ninguém gastou água à toa aqui. No momento de uma calamidade como essa, o Saae deveria entender e colaborar”, declarou um servidor público de 40 anos, morador da cidade.
A procuradora do Saae, Tamiris Schunck Santana, disse que na hora em que foram emitidas as contas a autarquia identificou que o consumo estava fora do normal, mas não havia como saber o motivo.
“Emitimos as contas porque não tínhamos como saber se era consumo de fato ou vazamento. Mesmo sabendo das regiões mais afetadas pela chuva, muitos moradores não tiveram vazamento e disseram que a conta está certa. Em outras, realmente foi em função de um problema causado pela destruição”, relatou.
Solução
Para resolver o problema, Tamiris informou que o Saae publicou uma portaria nesta quinta-feira (13). A solução encontrada foi recalcular o valor da fatura de janeiro para uma média de consumo dos últimos 12 meses. O prazo para solicitar o recálculo será de segunda a sexta-feira da próxima semana, de 17 a 21 de fevereiro.
“As faturas emitidas a partir do dia 20/01/2010, cujos valores estiverem manifestamente discrepantes ao consumo habitual do usuário, terão o volume recalculado através da média de consumação dos últimos 12 meses”, diz a portaria.
O Saae vai considerar como “discrepante” a fatura de janeiro cuja média de consumo esteja 50% acima da média dos últimos 12 meses.
Para pedir o recálculo, o morador deverá ir até a sede do Saae de Iconha e levar:
1 - documento pessoal;
2 - apresentação da fatura do mês 01/2020, emitida após 20/01/2020;
3- apresentação de Formulário de Identificação de Afetados emitido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar;
4 - preenchimento de declaração firmada pelo requerente indicando o dano na respectiva instalação, conforme modelo a ser disponibilizado na Sede do Saae Iconha/ES.
Quem não conseguir apresentar os documentos exigidos, em função da perda causada pelas chuvas, deve levar apenas a fatura de janeiro.
Questionada pela reportagem do Tribuna Online sobre a possibilidade de dar desconto na conta de água, por causa do estado de calamidade da cidade e dos prejuízos para moradores e comerciantes, a procuradora do Saae disse que não poderia responder sobre isso.
“Não posso falar sobre abatimento desse valor, da fatura de janeiro. Nós como Saae não podemos decidir uma isenção da cobrança porque temos um ente regulador. Não é uma decisão que depende apenas do Saae”, afirmou Tamiris Schunck Santana.
“Fake News”
O Saae chegou a emitir um comunicado na terça-feira (13) desmentindo uma informação que estava circulando em redes sociais de que havia cobrado taxas abusivas em relação à prestação dos serviços de água e esgoto após a enchente. Em matéria pulicada no site da Prefeitura de Iconha, o assunto é tratado como fake news.
Se faz necessário esclarecer que, em razão da enchente, a leitura doshidrômetros ficou inviável, motivo pela qual o período de faturamento, que normalmente compreende 30 dias, tem compreendido, em alguns casos, 35 a 45 dias de consumo dos usuários”, esclareceu o Saae.
Em caso de dúvidas, os moradores podem entrar em contato com o Saae através do telefone (28) 3537-1356.
