O governo publicou no Diário Oficial de ontem os termos do acordo com o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público para a redução de repasse do duodécimo aos poderes. Dos três, apenas o TC-ES aceitou ter um corte mais profundo, de até 20%. Os outros ficaram em 4%.

Ainda não foi publicado, mas segundo o procurador-geral da Assembleia, Rafael Teixeira de Freitas, o acordo com o Legislativo também já foi fechado e ficará no mesmo patamar que o TJ-ES e o MP-ES: redução de até 4%. “Já iniciamos corte de despesas, reavaliamos alguns contratos”, disse.

E a Defensoria continua em negociação para não ter redução. “A Defensoria já tem o menor Orçamento, já perdemos 50% de arrecadação do nosso fundo, cortamos estagiários, diárias, aluguel. Se reduzirmos mais, vai prejudicar a sociedade”, disse o defensor-geral Gilmar Batista. A questão é que em abril a receita arrecadada pelo Estado já foi 31% menor que a de abril de 2019. E a previsão para próximos meses não é das melhores.

Plano B à vista?
Intenção do governo ao tratar individualmente com os Poderes era ver caso a caso e cortar mais de quem tem mais gordura pra queimar. Funcionou com o Tribunal de Contas, que é mais alinhado ao governo e concordou perder até 20%. Mas não funcionou com a Assembleia, que está numa situação tranquila financeiramente, mas só aceitou cortar até 4%.

Pela tangente...
Questionado se os acordos seriam suficientes para manter as contas no azul, a Secretaria de Estado da Fazenda respondeu, por nota, que: “Medidas de contenção de despesas estão sendo tomadas para o enfrentamento dos impactos econômicos causados pela pandemia”. E que os Poderes demonstraram empenho na contribuição para o equilíbrio das contas.

Só na paz...
Pelo menos 20 municípios no Estado não registraram nenhum assassinato neste ano. Alguns, como Água Doce do Norte, Alfredo Chaves, Muqui, Presidente Kennedy, entre outros, tiveram o mesmo desempenho no mesmo período (janeiro a maio) de 2019. Ao todo, o Estado registrou 514 homicídios.

Pedido para revogar fusão das comarcas
A deputada Iriny Lopes protocolou uma indicação à presidência do Tribunal de Justiça do Estado para revogar a fusão de 28 comarcas no interior. Pelo segundo dia, o assunto foi tema de debate de vários parlamentares na sessão online de ontem.

O deputado Theodorico Ferraço já tinha apresentado outra indicação para que o governo e prefeituras possam arcar com os custos.

“Estou com 25% do meu pulmão comprometido”
O vereador de Cariacica Edgar do Esporte, que foi diagnosticado com Covid-19 e estava em isolamento em casa, ficou ontem o dia inteiro no hospital, após passar mal na segunda. “Estou com 25% do meu pulmão comprometido pelo coronavírus”, disse. Ele também informou que o colega, o vereador Léo do IAPI, foi transferido do PA de Alto Laje para o hospital Jayme dos Santos Neves. Os vereadores Joel da Costa, Sergio Camilo e Jorjão Cardoso estão com sintomas.

Galeria

Disputa nas montanhas
O administrador e apicultor Fernando Figueiredo é a aposta do PDT para a disputa à Prefeitura de Domingos Martins. Na busca por alianças, Fernando já tem apoio do MDB.

Combate à violência
A Câmara de Vitória aprovou a urgência ao projeto do vereador Wanderson Marinho que obriga síndicos a denunciem casos de violência contra mulheres, crianças e idosos.

As bênçãos da tecnologia
O deputado Fabrício Gandini participou da sessão online da Assembleia de dentro do carro. O veículo estava em movimento, mas Gandini estava no banco do carona.

Pego no flagra
O deputado Hércules Silveira, que é autor de um projeto que combate fake news, foi chamado a atenção pelo colega Rafael Favatto, por ter divulgado uma notícia falsa.