Conselho ameniza punição a deputado que apalpou seio de colega em São Paulo
O Conselho de Ética da Assembleia de São Paulo aprovou nesta sexta-feira (5) por 5 votos a 4 o afastamento por quatro meses do deputado Fernando Cury (Cidadania), que apalpou a colega Isa Penna (PSOL) em plenário em dezembro.
Agora, o resultado será encaminhado à Mesa Diretora, que irá conduzir a votação no plenário. O regimento da Assembleia determina que a suspensão de um deputado deve ter o aval de maioria simples em votação aberta e nominal no plenário.
Na última hora, deputados a favor de Cury conseguiram reverter a maioria construída em volta do parecer de Emidio de Souza (PT), relator do caso e que propunha seis meses não remunerados de suspensão. Foi vitorioso o voto em separado de Wellington Moura (Republicanos) por um afastamento de quatro meses.
A diferença é que, no afastamento de 120 dias, o suplente não precisaria ser convocado, o que manteria o gabinete de Cury em funcionamento. Para Moura, a suspensão do deputado não pode prejudicar seus funcionários.
O Conselho de Ética tem nove membros, mas Campos Machado (Avante) está em licença médica –Roque Barbieri (Avante) participou como suplente. Galvão não é membro, mas participa e tem voto como corregedor da Assembleia.
Até a noite de quinta (4), porém, o parecer de Emidio tinha maioria no colegiado. A articulação para reverter o quadro contou com mudança de voto de Galvão, além da convocação de Barbieri, que não iria participar a princípio.
Votaram por aliviar a punição os seguintes deputados: Wellington Moura (Republicanos), Alex de Madureira (PSD), Adalberto Freitas (PSL), Delegado Olim (PP) e Estevam Galvão (DEM). Foram derrotados Emidio de Souza (PT), Erica Malunguinho (PSOL), Maria Lúcia Amary (PSDB) e Barros Munhoz (PSB).
Emidio e Barros anunciaram seus desligamentos do conselho ao final da reunião, com críticas aos votos do colegas que favoreceram Cury.
A opção de Emidio pelo afastamento, assim como o prazo de seis meses, estavam definidos desde a noite de terça (2), como mostrou a Folha.
Embora seja defensor da cassação, Emidio argumenta a opção pela suspensão como forma de alcançar maioria e impedir que uma punição ainda mais branda prospere.
A preocupação de Emidio é encerrar o caso no conselho até 10 de março. A denúncia de Isa por quebra de decoro parlamentar foi aceita em 10 de fevereiro, e o regimento prevê 30 dias para a conclusão. Deixar para a última semana pode ser arriscado, já que as sessões estão sujeitas à formação de quórum e aos pedidos de vista.
Parlamentares mais otimistas creem na votação em plenário até 15 de março, quando será eleito o novo presidente da Casa.
No dia 15, a composição das comissões também muda. Aliados de Isa veem tentativa de atrasar o processo, de modo que o caso tenha que ser julgado novamente desde o início num novo Conselho de Ética.
Como adiantou a coluna Mônica Bergamo, o parecer de Emidio fala em comportamento inaceitável e inadequado da parte de Cury.
"Ao abraçar pelas costas a deputada Isa Penna e lhe tocar os seios sem seu consentimento, o deputado Fernando Cury teve um comportamento inadequado que atentou contra a ética e o decoro parlamentar entendido como o conjunto de regras e comportamentos a que estão submetidos os membros desta casa que visam a convivência respeitosa, harmoniosa e civilizada entre os deputados e deputadas que a compõe", afirma Emidio.
Cury foi flagrado, em dezembro, se aproximando de Isa por trás e tocando seu corpo durante a sessão plenária. A deputada o acusa de importunação sexual, enquanto a defesa do deputado nega ter havido toque, má-fé e ato libidinoso. O caso é investigado também pelo Ministério Público.
Durante o processo, o Conselho de Ética se dedicou a ouvir testemunhas de Cury e deputados convidados por Isa. Os advogados que representam os deputados também se manifestaram.
O defensor da deputada, Francisco Almeida Prado, afirmou que o que está em julgamento é um ato específico e não toda a vida de Cury. O advogado argumentou que cabe ao conselho avaliar se a aproximação, por trás, de surpresa e sem o consentimento, é um comportamento adequado no ambiente de trabalho.
Roberto Delmanto Junior, que defende Cury, voltou a dizer que foi apenas um abraço, ainda que errado e inadequado, sem conotação sexual e pelo qual o deputado já se desculpou, e que não houve apalpação ou toque intencional no seio da deputada.
Na semana passada, o desembargador João Carlos Saletti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido da defesa de Cury para barrar as investigações contra ele por suspeita de importunação sexual. O depoimento do deputado ao Ministério Público havia sido marcado para esta terça, mas foi adiado para o dia 17 a pedido dele.
Em outra frente, a defesa de Cury já conseguiu suspender o processo de expulsão do deputado do partido Cidadania. O conselho de ética da legenda já opinou pela expulsão, mas cabe ao diretório nacional decidir.
Alegando irregularidades no rito processual, o advogado Delmanto Júnior acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que paralisou o processo interno do Cidadania. O partido recorreu e aguarda decisão da Justiça. Cury já está afastado de suas funções na legenda desde dezembro.
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