INSS reabre agências, mas sem atendimento para perícia médica
Nesta segunda-feira (14), parte das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a funcionar após permanecer fechada por quase seis meses devido à pandemia do coronavírus. Mas os segurados que procuraram os postos enfrentaram alguns problemas. Filas e atendimentos cancelados devido a suspensão das perícias, foram as principais reclamações.
O órgão informou hoje que todas as perícias médicas agendadas para os próximos dias estão suspensas, sem data definida para a volta. Segurados que tinham atendimento marcado para hoje ou para os próximos dias devem reagendar a consulta.
A decisão vem após o anúncio da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANPM) de que os médicos não voltariam a fazer atendimentos presenciais por falta de segurança contra a covid-19..
De acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.
"As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo", afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira (11), ao anunciar a reabertura. O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.
"Um outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente", acrescentou Rolim.
Espírito Santo
Segundo o INSS, no Estado são 19.490 pessoas que aguardam análise de benefícios há mais de 45 dias, prazo máximo legal, conforme os últimos dados disponibilizados em julho.
No total, 32 mil benefícios estão na fila do INSS no Espírito Santo, aguardando documentos do segurado ou análise interna, segundo a última atualização.
No Estado, inicialmente serão 16 agências que voltarão a atender aos segurados. Entretanto, somente será possível entrar na agência e ser atendido com agendamento prévio, que deve ser feito pelo portal Meu INSS ou pela central de atendimento 135.
Serão ofertados inicialmente os serviços de avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Os serviços de perícia médica não serão retomados por enquanto.
Cuidados
Na última sexta-feira (11), o INSS publicou no Diário Oficial da União uma portaria que estabelece algumas regras para o retorno gradual das agências.
Na entrada do posto, um funcionário irá medir a temperatura dos segurados, que deve ser menor que 37,5°C. Se a temperatura for maior do que 37,5°C, o funcionário do INSS deverá esperar um pouco e checar a temperatura novamente, preferencialmente, com outro termômetro.
Se a temperatura continuar acima do estabelecido, o funcionário irá orientar o segurado a reagendar o atendimento.
Os segurados que entrarem na agência deverão usar máscara, álcool em gel e manter o distanciamento de, no mínimo, um metro.
Antecipação de benefícios
Desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informou que foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de Prestação Continuada (BPCs), pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença. Ainda segundo a autarquia, o governo reduziu a quantidade de requerimentos que estavam sob análise do INSS desde o início da pandemia.
Em junho do ano passado, quando a fila de requerimentos que dependiam de um parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32 milhões de pedidos em análise. Em janeiro desse ano, a fila tinha caído para 1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, houve uma nova redução, para 1,30 milhão. Hoje, essa fila está em 758 mil.
Apesar da redução do número de requerimentos sob análise do INSS, aumentou a quantidade de requerimentos em exigência, que são aqueles que dependem de uma informação complementar ou documento por parte do segurado. Atualmente, esses requerimentos somam 906 mil na fila.
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