Portugal vai barrar brasileiros se União Europeia determinar, diz primeiro-ministro

O primeiro-ministro de Portugal, o socialista António Costa, afirmou que seu país seguirá as determinações de controle epidemiológico da União Europeia e pode fechar as fronteiras lusas para viajantes oriundos do Brasil.

Na semana passada, a Comissão Europeia informou que o bloco fará uma reabertura gradual para visitantes de fora da UE, mas apenas aqueles oriundos de países autorizados.

A lista de nações vetadas ainda não foi divulgada, mas será baseada em critérios de controle das infecções do novo coronavírus. Com curva de contaminações em alta, os viajantes do Brasil provavelmente serão vetados na União Europeia.

"A partir do momento que houver a sinalização por parte da Agência Europeia de Prevenção da Doença, nós cumpriremos a regra comum relativamente a países terceiros", disse o premiê, em declaração a jornalistas estrangeiros em Portugal.

"Não é a decisão de nenhum governo. [A lista de destinos barrados] vai ser fixada pela Agência Europeia de Prevenção da doença em função da situação epidemiológica em cada um dos países. Vai-se analisar se a Europa vai abrir a fronteira a pessoas oriundas desses países. Nós aguardamos que a agência fixe os critérios", disse.

A declaração, ironicamente, foi feita em frente a uma enorme pintura onde, no canto direito, um anjo segura uma placa comemorativa agradecendo o retorno de d. João 6º, do Rio de Janeiro a Lisboa, em 1821. O monarca e a família real se transferiram com a corte para o Brasil, em 1808, fugindo de Napoleão.

"Aquilo que desejamos é que um país-irmão como o Brasil rapidamente possa recuperar a sua situação epidemiológica e consiga preencher todos os critérios [para entrada na EU]", completou.

Quando a União Europeia tomou a decisão inédita de encerrar suas fronteiras externas, em meados de março, permitiu que cada Estado-membro tivesse a prerrogativa de estabelecer algumas exceções. No caso português, foram mantidos voos para o Brasil, embora com menor frequência, e para outros países com grande comunidade lusitana.

Com a disparada de casos no Brasil, a decisão portuguesa de manter uma frequência regular de voos com o país tem sido vista negativamente em outros países europeus.

Na semana passada, um jornal italiano deixou nas entrelinhas o que seria um perigo em potencial para "milhões de cidadãos europeus".

António Costa afirmou que, apesar da alta de casos no Brasil, foram poucos os doentes que desembarcaram em Portugal.

"A frequência tem sido baixa, como é sabido, mas tem havido alguns voos ao longo deste período do Brasil para cá. E temos tido o registro de baixíssimos casos de pessoas infectadas com origem no Brasil. Eu posso dizer que, desde o dia 15 de março até agora, vieram do Brasil 8.777 pessoas e, neste conjunto, foram 11 pessoas dadas como infectadas. O nível de doenças provenientes do Brasil é muito baixo", afirmou.

Os brasileiros formam a maior comunidade de imigrantes em Portugal. Atualmente, 1 em cada 4 imigrantes no país é cidadão do Brasil. Os brasileiros também representam um dos mais importantes mercados para o turismo de Portugal.

Questionado sobre como tem acompanhado o desenvolvimento da situação brasileira, o chefe de governo português disse que não tem havido contatos bilaterais sobre a pandemia, mas declarou que seu país está à disposição para ajudar.

"Se o governo brasileiro desejar, poderá sempre contar com Portugal", afirmou.