VÍDEOS: Feirantes têm mercadorias apreendidas e são impedidos de trabalhar

Na madrugada de terça-feira (26), uma família de feirantes e produtores rurais de Santa Maria de Jetibá teve suas mercadorias apreendidas e foi impedida de trabalhar na feira livre que acontece no Centro de São Mateus, toda semana. Os agricultores calculam que o prejuízo foi cerca de R$ 15 mil.

Delfino Schwanz, seu filho Laerte Schwanz e a nora Júlia Schaffelen Ott trabalham há cinco  em na feira de São Mateus que acontece todas as terças-feiras. Eles saem do distrito de Rio Possmoser, em Santa Maria de Jetibá, na região Serra do Espírito Santo e enfrentam uma viagem de 4 horas até São Mateus.

Nos vídeos enviados pela família, é possível ver quando os fiscais da prefeitura e alguns garis começam a recolher a carga de verduras, legumes e frutas do caminhão dos agricultores.

Os feirantes conversaram com à reportagem e contaram como tudo aconteceu. "Chegamos no local da feira às 22 horas, de segunda-feira. Quando deu 4 da manhã acordamos para iniciar a montagem da barraca e abastecê-la. Por volta das 4h15 chegaram cerca de 20 pessoas sendo que algumas delas diziam ser fiscais da prefeitura e outros eram garis. Começaram a dizer que nós tínhamos recebido uma notificação da prefeitura, que toda a nossa mercadoria havia sido apreendida e que eles iriam recolher toda mercadoria do nosso caminhão para destinar pra doação", relatou Júlia.

Segundo a feirante, ao serem questionados o motivo da notificação e da apreensão da mercadoria, ela contou que os fiscais não deram nenhuma esposta.

"Eles estavam agressivos, xingavam a gente, falavam pra não atrapalharmos o trabalho deles e mandaram a gente sair da frente do caminhão porque 'a gente querendo ou não' ia ficar sem a mercadoria. Foi revoltante, humilhante, desrespeitoso e triste. Nós três tivemos que ficar ali parados vendo nossa mercadoria ser apreendida sem ao menos, receber um motivo para aquilo estar acontecendo", comentou indignada.

"Nós fomos humilhados, os ficais desrespeitaram a gente, nos chamava pejorativamente de alemães, um desrespeito e um preconceito com a nossa cultura", lamentou Júlia. Santa Maria de Jetibá concentra uma grande população de descendentes de pomeranos.

Segundo o comunicado feito pela prefeitura, feirantes de outros lugares não são autorizados a trabalharem nas feiras livres do município. A ação tem como objetivo, além de evitar aglomerações, impedir que pessoas de outros municípios, que possam estar infectadas com o coronavírus, contaminem mais moradores da cidade.

A prefeitura informou também que, a fiscalização é feita com o apoio da Polícia Militar. Ressaltou que o feirante que descumprir as regras vai ser notificado e, como aconteceu nessa terça, as mercadorias vão ser aprendidas. Entretanto, a família de Santa Maria de Jetibá disse que não recebeu nenhuma notificação.

“No caso de material ou mercadoria perecível, o prazo para reclamação ou retirada será de 24 horas; expirado esse prazo, se as referidas mercadorias ainda se encontrarem próprias para o consumo humano poderão ser doados às instituições de assistência social e, no caso de deterioração deverão ser inutilizadas”, diz o comunicado que cita o Código de Postura Municipal.

Prejuízo de mais de 15 mil reais

A agricultora calcula que o prejuízo foi em torno de R$ 20 mil. "Não sabemos o que vamos fazer, pois perdemos tudo que tínhamos pra vender como ovos, alho, laranja, mamão, tomate, chuchu, berinjela, pepino, bata doce, uva melão, pera, e muitos legumes, verduras e frutas.

Júlia ainda tentou recuperar algumas caixas de alho por ser a mercadoria mais cara. Segundo ela, uma caixa de 10 kg custa R$ 280. "Consegui guardar dentro do carro apenas 10 caixas. O restante perdemos tudo".

A agricultora disse que a família vai procurar à Justiça. "Já acionamos uma advogada e agora vamos resolver isso com a Justiça. Nunca passamos por uma situação dessas na vida. Toda a mercadoria foi paga, chegamos a mostrar as notas fiscais comprovando a compra e o pagamento e mesmo assim, fomos humilhados sem ter o mínimo de explicação. Pra piorar, ainda fomos escoltados até a saída de São Mateus com um dos fiscais gritando 'não pisem dentro de São Mateus, se vierem vocês nem entram na cidade' ", finalizou.

A prefeitura

Por meio de nota a prefeitura informou que o prefeito Daniel Santana recebeu Delfino Schawnz, Laerte Schawnz (pai e filho), Júlia Schaffelen e Adriano Begossi no gabinete da prefeitura, lamentou a forma como foi conduzida a fiscalização e determinou a abertura de procedimento administrativo para apurar.

Os feirantes relataram que toda a mercadoria – hortaliças, frutas e legumes – apreendida foi arrematada por um empresário de São Mateus do ramo de restaurante, que se comprometeu inclusive a doar parte para a população de baixa renda.

Os feirantes explicaram que, mesmo sendo de fora, já trabalham em São Mateus, no mesmo local, há cinco anos. O Prefeito pediu que eles regularizem a situação junto ao Município para evitar problemas legais e sigam os procedimentos de segurança – como uso de máscara e gel – para evitar a disseminação do coronavírus.

Regras

As feiras livres estavam proibidas em São Mateus. Mas a pedido dos feirantes, no mês passado o município reabriu, mas alertou que só podiam funcionar seguindo algumas regras.

Uma delas é a de limitar o serviço somente para vendedores locais. Além disso, as barracas devem seguir espaçamento de 2 metros entre uma e outra. Agora, também é obrigatório o uso de máscaras e álcool e pessoas que façam parte do grupo de risco e crianças estão proibidas de trabalhar nesses locais.

Segundo a prefeitura, os próprios feirantes de São Mateus se reuniram com representantes da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte e solicitaram a proibição de feirantes de outras cidades nas feiras do município. À secretaria, eles argumentaram que por causa da pandemia do coronavírus, também estão proibidos de vender os produtos em outros lugares.