Publicidade de governo ou marketing pessoal?
Estado de São Paulo
Dentre as muitas semelhanças sempre apontadas entre Donald Trump e Jair Bolsonaro, a atual crise da Covid-19 evidenciou o descaso de ambos pelo “princípio da impessoalidade” (imparcialidade em favor do interesse público).
Enquanto o americano vai enviar cheques do Tesouro com sua assinatura, o brasileiro intensificou o uso dos canais oficiais da Presidência para sua autopromoção. Nas redes sociais, por exemplo, o Planalto tem publicado frases do Presidente ou mensagens que creditam diretamente a ele ações governamentais.
É meu! Na liberação do auxílio emergencial, o Instagram do Planalto anunciou: “Não é de prefeituras nem de governos (...) É fornecido pelo governo federal”. Rara exceção, o post não trazia foto de Bolsonaro.
Só dá ele. Alguns trazem frases elogiosas e sem interesse notadamente público como “o Presidente olha para o Brasil como um todo”. O Planalto nega que haja irregularidades.
CLICK. Na maioria dos posts, há fotos de Bolsonaro. Ações governamentais são personificadas na figura do Presidente.
A lei, apenas a lei. Para o Cidadania, “se os canais são oficiais, é possível se caracterizar improbidade administrativa, por ofensa ao princípio da impessoalidade da administração pública”. “Tudo de pernicioso, oportunista e irresponsável pode-se esperar de Bolsonaro”, diz Roberto Freire.
Juristas. Apesar de a oposição e adversários do Presidente enxergarem na prática um flagrante desrespeito ao princípio da impessoalidade, não há consenso entre juristas. O ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto lembra que a Constituição faz diferenciação entre publicidade e propaganda.
Veto. “A Constituição não admite promoção pessoal de quem quer que seja. O que parece haver é um desvio de finalidade administrativa na medida em que, a pretexto de desempenhar uma atividade estatal válida, que é a publicidade da conduta estatal, o Presidente está incorrendo na ilicitude da promoção do marketing pessoal”, disse Ayres Brito à Coluna.
Sem problema. O ex-ministro do STF Carlos Velloso pensa diferente: “São comunicações que ele está fazendo de providências governamentais. Não vejo quebra da impessoalidade”.
Amigos. Cláudio Lottenberg enviou amistosa mensagem a Bolsonaro desejando muita sorte a ele e ao ministro da Saúde, Nelson Teich. Cotado para o cargo, o oftalmologista disse que pretende continuar sendo sempre candidato à “amizade” do Presidente.
Amigos II. Lottenberg não perdeu a chance de dar uma recomendação ao Presidente: “E não esqueça, vamos operar os olhos assim que tudo passar”. Recém-filiado ao DEM, o médico pode ter sido preterido por causa do péssimo clima entre Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia.
Inspiração. Uma frase de Mario Covas (1930-2001) tem servido como lema dos tucanos, entre eles o secretário de Saúde, Edson Aparecido, para atravessar a crise na capital do Estado. “Não me venham falar em adversidade. Diante dela, só há três atitudes possíveis: enfrentar, combater e vencer”, disse certa vez o governador e avô do atual prefeito Bruno Covas.
, que é a publicidade da conduta estatal, o Presidente está incorrendo na ilicitude da promoção do marketing pessoal”, disse Ayres Brito à Coluna.
Sem problema. O ex-ministro do STF Carlos Velloso pensa diferente: “São comunicações que ele está fazendo de providências governamentais. Não vejo quebra da impessoalidade”.
Amigos. Cláudio Lottenberg enviou amistosa mensagem a Bolsonaro desejando muita sorte a ele e ao ministro da Saúde, Nelson Teich. Cotado para o cargo, o oftalmologista disse que pretende continuar sendo sempre candidato à “amizade” do Presidente.
Amigos II. Lottenberg não perdeu a chance de dar uma recomendação ao Presidente: “E não esqueça, vamos operar os olhos assim que tudo passar”. Recém-filiado ao DEM, o médico pode ter sido preterido por causa do péssimo clima entre Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia.
Inspiração. Uma frase de Mario Covas (1930-2001) tem servido como lema dos tucanos, entre eles o secretário de Saúde, Edson Aparecido, para atravessar a crise na capital do Estado. “Não me venham falar em adversidade. Diante dela, só há três atitudes possíveis: enfrentar, combater e vencer”, disse certa vez o governador e avô do atual prefeito Bruno Covas.
Efeito Orloff. A novela das eleições deste ano lembra, em muito, a dos Jogos de Tóquio: todos já sabem o desfecho, só falta admitir.
Pronto, falei!
"Mandetta forçou sua saída do ministério para passar de vítima, pois sabe que entrou no radar. Sua gestão na Saúde não resiste a uma simples auditoria”, Marco Feliciano, deputado federal.
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Coluna do Estadão,por Estado de São Paulo