Pedestres correm perigo nas calçadas da Serra
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Andar pelas calçadas da Serra tem se tornado um grande desafio. Por lá, buracos, desníveis, degraus e diversos outros obstáculos dividem espaço com os pedestres, colocando em risco idosos, deficientes físicos e demais moradores.
A reportagem de A Tribuna circulou pelos bairros do município e não teve dificuldades em encontrar pessoas reclamando das condições e vários relatos de queda. O questionamento era um só: afinal, cadê a calçada?
O aposentado João Ferreira, 84 anos, que é deficiente físico, veio de Minas Gerais para visitar a cidade e encontrou dificuldade para andar pelas ruas de São Diogo. Por conta das condições das calçadas, ele preferiu se arriscar na rua. “Tenho medo de ir pela calçada”, justificou.
A sobrinha dele, Elaine Lopes, 50 anos, contou que o tio quase caiu esta semana durante um passeio até uma pracinha do bairro. “A rua é estreita e ele acaba correndo risco por causa dos carros. Mas acha menos perigoso na pista do que na calçada”, afirmou Elaine.
O temor de João Ferreira é de que acorra com ele o mesmo que aconteceu com o aposentado João Rodrigues, 76 anos. A reportagem flagrou o momento em que o idoso andava por uma calçada em Laranjeiras, próximo ao shopping, e tropeçou em um buraco. “Machuquei a mão na queda. Poderia ser pior”, relatou após o acidente.
A situação se repete em diversos bairros, como Vila Nova de Colares, Feu Rosa e Jardim Limoeiro. Em Valparaíso, até mesmo a calçada de uma escola está cheia de buracos. O endereço do problema é a Avenida Iriri, uma das mais movimentadas do bairro.
No Bairro de Fátima, é difícil encontrar calçada em boas condições. Na Rua Gago Coutinho, por exemplo, até degraus foram construídos no lugar que deveria ser apropriado para andar.
Cadeirantes, cegos e pais com carrinho de bebê precisam passar longe dali para seguir caminho.
Na mesma rua, outra situação irregular: parte de um bar foi construído em cima da calçada, com mesas e cadeiras distribuídas no espaço, que conta até com uma tenda na cobertura.
Quem anda pela calçada precisa ir para o asfalto ou passar por dentro do estabelecimento se quiser continuar seguindo em direção à avenida José Rato, a principal do bairro.
Câmara mudou lei e impediu prefeitura de fiscalizar
Para piorar ainda mais a situação na Serra, a irregularidade nas calçadas não está sendo fiscalizada pela prefeitura. Segundo a administração municipal, o motivo é a mudança da lei em maio de 2019.
Até aquela data, a responsabilidade por reformar e construir calçadas era dos proprietários dos imóveis. A regra é a mesma, por exemplo, nos municípios de Vitória, Vila Velha e Cariacica. Antes da mudança, fiscais da prefeitura circulavam pela cidade e notificavam moradores que não estavam com a calçada cidadã, ou seja, livre para circulação e acessível para deficientes.
A multa prevista era de R$ 470, dobrando em caso de reincidência. Somente em 2018, foram 11.577 notificações aplicadas.
A situação mudou em maio de 2019, quando a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei que retirou do morador a obrigação de reformar as calçadas. O novo texto diz que a obrigação é da prefeitura.
Por meio de nota, a prefeitura disse que está “trabalhando em uma ação de inconstitucionalidade” para derrubar a lei e voltar a fiscalizar e obrigar o proprietário a fazer as obras.
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